Boletim Tributário e Contábil 26.10.2020

Data desta edição: 26.10.2020

GUIA TRIBUTÁRIO
ICMS – Diferencial de Alíquotas – Venda a Consumidor Final
PIS e COFINS – Empresas de Software
Extravio de Livros e Documentos Fiscais
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Recursos Recebidos de Investidor Anjo
Patrimônio Líquido – Contas Integrantes
Escrituração Contábil – Filiais
ICMS/IPI
Publicados Protocolos ICMS
Alterações TIPI
ORIENTAÇÕES
Taxa de depreciação contábil inferior à fiscal
Quem está obrigado a escriturar o Livro Caixa do Produtor Rural?
ESOCIAL
Anunciado o novo eSocial Simplificado que substituirá o atual
ARTIGOS E TEMAS
Como se defender em caso de lavratura de autuação fiscal
Tributação para Médicos – Vale mais a pena ser pessoa física ou jurídica?
ENFOQUES
Publicada versão 7.0.8 do programa ECD
RFB: procuração com firma reconhecida deve ser protocolada no DDA
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 19.10.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IPI – Teoria e Prática
Manual do IRPJ – Lucro Real
Contabilidade Gerencial

Boletim Tributário e Contábil 19.10.2020

Data desta edição: 19.10.2020

GUIA TRIBUTÁRIO
Simples Nacional – Parcelamento de Débitos do Regime
Sociedade em Conta de Participação – SCP
Economia Tributária: IRPJ e CSLL – Dedução de Juros sobre Capital Próprio (TJLP)
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Assinaturas de Periódicos
Depósitos Judiciais
Terceiro Setor – Venda de Bens ou Serviços
ENFOQUES
Receita mira produtores rurais
Regulamentado benefícios fiscais a bens de informação e comunicação
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 13.10.2020
ORIENTAÇÕES
Débitos do Simples Nacional podem ser reparcelados?
Como compensar créditos previdenciários
ARTIGOS E TEMAS
Consultoria Tributária ou Fiscal
PIS/COFINS – Empresas de monitoramento eletrônico
ICMS
Despacho Confaz 76/2020 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário – Teoria e Prática
IRPJ Lucro Presumido
Manual Prático de Retenções Sociais

Boletim Tributário e Contábil 13.10.2020

Data desta edição: 13.10.2020

GUIA TRIBUTÁRIO
ICMS/IPI – Códigos de Situação Tributária (CST)
IRPJ/CSLL – Taxas de Depreciação do Imobilizado
Ressarcimento da Propaganda Eleitoral Gratuita
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Análise de Balanço: Índices de Liquidez
Receita Operacional Bruta
PIS e COFINS Não Cumulativos – Contabilização
ORIENTAÇÕES
Associações Civis podem remunerar diretores e manter a isenção do IRPJ?
Como retificar a ECF
ARTIGOS E TEMAS
Aprenda criar o Mark-up para o seu negócio
Calculando Custos Diretos e Indiretos
Dicas para escriturar o Livro Caixa
ENFOQUES
Publicado regulamento do contencioso administrativo fiscal
ICMS-ST: Estado do RN – Operações com Autopeças
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 05.10.2020
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC CTA 029 – Dispõe sobre orientações aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis semestrais das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen).
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPF
Contabilidade de Condomínios
ICMS – Teoria e Prática

Boletim Tributário e Contábil 05.10.2020

Data desta edição: 05.10.2020

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Outubro/2020
Alerta: Simples Nacional – Guias que foram prorrogadas – Pagamentos começam em outubro/2020
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Depreciação de Bens
ICMS – Livros Fiscais
CIDE – Tecnologia
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Distribuição de Brindes
IRPJ e CSLL – Pagamentos Por Estimativa Mensal
Modelo de Plano de Contas – Entidade Social
ORIENTAÇÕES
IRPJ/Lucro Presumido: perdão de dívida deve ser tributado?
Prazo Limite para Compensação de Prejuízos Fiscais
ENFOQUES
MEI: Disponibilizada nova versão do PGMEI e Débito Automático
PIS/COFINS: Receita não reconhece exclusão automática do ICMS na base de cálculo
Governo prorroga redução de tributos até 31.12.2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 28.09.2020
ICMS/ST
RS: instituído o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT ST
Paraná introduz Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
CVM
Portaria CVM 109/2020 – Enuncia a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Comissão de Valores Mobiliários.
ARTIGOS E TEMAS
PIS/COFINS: Descontos Condicionais
Contestação do FAP
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos e Créditos do PIS e COFINS
Controladoria Empresarial
Reforma da Previdência

Boletim Tributário e Contábil 28.09.2020

Data desta edição: 28.09.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Provisão para Perda de Estoque de Livros
IPI – Transferência de Créditos
Simples Nacional – Sublimites ICMS e ISS
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Subvenções para Investimento
Fundações – Características e Regras Contábeis
Vendas para Entrega Futura
ORIENTAÇÕES
Posso parcelar os débitos apurados pelo Simei (INSS, ISS e ICMS)?
IPI: valor de exportação para cálculo do crédito presumido
Simples Nacional: ICMS sobre a venda a consumidor final em outro Estado
ENFOQUES
ISS será partilhado entre municípios a partir de 2021
Publicadas ratificações de Convênios ICMS de Setembro/2020
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 21.09.2020
ATUALIDADES FISCAIS
STF: contribuições a Sebrae, Apex e ABDI são constitucionais
ECD – versão 7.0.7 é publicada
ARTIGOS E TEMAS
Compensação de Tributos
Sistema de Contabilidade de Custo Integrado e Coordenado com o Restante da Escrituração
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão do Departamento Fiscal
Escrituração do Contribuinte
Recuperação de Créditos Tributários – sua contabilidade pode ter $$$ escondido!