Boletim Jurídico 14.11.2018

Data desta edição: 14.11.2018

NORMAS LEGAIS
Lei 13.729/2018 – art.2º – prorroga até 31 de dezembro de 2018 adesão ao PRR – Programa de Regularização Tributária Rural.
ENFOQUES
Simples Nacional – Tabela Aplicável – Montagens de Estrutura
ESocial: Sai a Versão 2.5 do Leiaute
ARTIGOS E TEMAS
Como Funcionam as Sociedades Cooperativas?
Conheça o Simples Nacional
TRABALHISTA
Cálculos Trabalhistas – Itens a Serem Observados
Terceirização de Atividades – Lícito ou Ilícito?
MAPA JURÍDICO
Seguro DPVAT
Transporte – Responsabilidade Civil – Bagagem e Encomendas
Cédula de Produto Rural – CPR
TRIBUTÁRIO
Agendamento para o Simples Nacional/2019 vai até 28 de dezembro
IPI: Colocação de Embalagem – Industrialização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Guia do Empregador Doméstico
Sociedades Cooperativas
Auditoria Trabalhista

Boletim Tributário e Contábil 13.11.2018

Data desta edição: 13.11.2018

ENFOQUES
Parcelamentos de ICMS em Condições Especiais é Liberado para 4 Estados
Contestação do FAP Vai Até 30/Nov
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Balanço Patrimonial
Custo dos Imóveis Vendidos – Atividades Imobiliárias
Estoques de Produtos Agrícolas
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
EFD-REINF
IRPJ/CSLL – Despesas com Brindes, Eventos e Cestas de Natal
Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Prazo de Adesão – Prorrogação – Condições
ORIENTAÇÕES
Autenticação de Livros Contábeis – PJ não Sujeitas ao Registro do Comércio
Conceito de Exportação de Serviços para Fins Tributários na Esfera Federal
INCENTIVOS FISCAIS
Decreto 9.557/2018 – Regulamenta benefícios fiscais para o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o regime tributário de autopeças não produzidas.
SIMPLES NACIONAL
Novo Modelo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
STF: Suspenso Julgamento do Diferencial de Alíquotas ICMS – Optantes do Simples Nacional
Parcelamento Pert-SN: Emissão da Parcela com Redução
ARTIGOS E TEMAS
Escrituração Contábil: Necessidade ou Luxo?
Investidor-Anjo no Simples Nacional
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade Tributária
eSocial: Teoria e Prática
Elaboração da DFC e DVA
Central de Atendimento ao Cliente

 

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Boletim Jurídico 08.11.2018

Data desta edição: 08.11.2018

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Outubro/2018
ENFOQUES
Receita Publica Nota Polêmica sobre Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS
INSS Sobre Aviso Prévio Pode Ser Compensado
TRABALHISTA
Compensação de Horas Extras no Próprio Mês Suprime o Adicional
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2018
13º Salário – Cálculo da 1ª Parcela
TRIBUTÁRIO
ICMS – Competência – Incidências – Fato Gerador
Lucro Real, Presumido ou Simples?
ARTIGOS E TEMAS
IRPJ e CSLL – Isenções – Entidades do Terceiro Setor
Vale a Pena Investir em Franquias?
MAPA JURÍDICO
Cooperativas de Crédito
Direito das Obrigações
Transporte Rodoviário de Passageiros – Normas Gerais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Recuperação Judicial Gestão Operacional e Jurídica
Planejamento Tributário – IPI

Boletim Tributário e Contábil 06.11.2018

Data desta edição: 06.11.2018

ENFOQUES
Agendamento Simples Nacional 2019
Adiantamentos Cambiais: Definidos os Serviços Elegíveis às Operações
CVM Relaciona Alterações para 2019
Acompanhe as novidades tributárias através de nosso Blog.
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Novembro/2018
IRF – Férias e 13º Salário
ICMS – Serviços de Transporte
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Reservas de Capital
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
Terceiro Setor – Regime de Reconhecimento das Receitas
ORIENTAÇÕES
Retificação da EFD-ICMS/IPI
Receita Bruta – Serviços – Eventos
SPED
Cronograma da Obrigatoriedade da EFD-Reinf é Alterado
EFD ICMS/IPI – PVA versão 2.5.0
Alterações no Guia Prático EFD-ICMS/IPI
ARTIGOS E TEMAS
Encargos Tributários sobre o 13º Salário
Blocos e Registros da ECD
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ISS – Teoria e Prática – Atualizado com a LC 157
Planejamento Tributário – IPI
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil

 

Boletim Jurídico 31.10.2018

Data desta edição: 31.10.2018

NORMAS LEGAIS
Portaria MF 447/2018 – Estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
ENFOQUES
PLR Individual – Descaracterização
Simples Nacional: Termina em 31.10 Prazo para Pagamento da Entrada do Pert-SN e do Pert-MEI
Quer mais? Visualize as edições dos Boletins Jurídicos anteriores.
TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2018
Reforma Trabalhista: Comentários de Algumas Mudanças
Faltas Justificadas
TRIBUTÁRIO
O que é Lucro Presumido?
Base de Cálculo de Tributos
ALERTAS
INPI: Cobranças Fraudulentas de Taxas de Registro
Para Enganar Idosos, Golpistas Criam Falsa Notificação Judicial!
BRASIL
Discurso de Bolsonaro, Após a Eleição que o Aclamou o Próximo Presidente do Brasil
ARTIGOS E TEMAS
Alerta: Preposto Trabalhista Deve Ser Muito Cuidadoso em suas Declarações!
Cancelamento de Registro do MEI
MAPA JURÍDICO
Modelo de Contrato: Compra e Venda de Produtos Agrícolas
Pagamento com Sub-Rogação
Seguro de Danos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
ICMS – Substituição Tributária – S.Paulo
Gestão de Recursos Humanos