Boletim Tributário e Contábil 21.05.2019

Data desta edição: 21.05.2019

ATUALIZAÇÕES
Parcelamento Tributário: Receita Estipula Normas
Obrigatoriedade de ECD é Alterada
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Depreciação Acelerada Incentivada – Utilização
Tratamento Fiscal das Exportações
Simples Nacional – Restituição ou Compensação
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Distribuição de Brindes
PIS e COFINS Não Cumulativos – Contabilização
Fundações – Características e Regras Contábeis
ORIENTAÇÕES
Retificação da EFD-Contribuições
ECD – Assinaturas Exigidas
Simples Nacional: Dupla Visita – Fiscalização
ARTIGOS E TEMAS
Auditoria e Gestão
e-LALUR
Registro Público de Empresas Mercantis
SPED
Publicação da Versão 6.0.5 da ECD
ECF Tem Nova Versão
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
Confira as 5 postagens mais acessadas em nosso blog nos últimos 30 dias:
DCTFWeb: Prazos de Início de Obrigatoriedade
Como Posso Saber se Minha Declaração IRPF Está OK?
PIS e COFINS – Alíquotas Gerais
Saiba o Que é Tributo e Quais Suas Espécies
Quais Créditos do PIS e COFINS são Admissíveis?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Retenções Sociais
ICMS – Teoria e Prática
Gestão de Finanças Empresariais

 

Boletim Jurídico 16.05.2019

Data desta edição: 16.05.2019

ALERTA
Termina em 31/Maio o Prazo da Declaração do MEI
ENFOQUES
STF: Proibição a Aplicativos de Transporte é Inconstitucional
Abertura de Filiais Estrangeiras no Brasil Cairá de 45 Para 3 dias
NORMAS LEGAIS
Lei 13.828/2019 – Estabelece como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.
Decreto 9.792/2019 – Dispõe sobre a exigência de inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social.
TRABALHISTA
Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
Terceirização de Atividades
Salário-Família: Empregado Deve Comprovar Frequência Escolar de Dependentes
TRIBUTÁRIO
Protocolos ICMS: o que são? Como funcionam?
Equiparação de Pessoa Física à Pessoa Jurídica
ARTIGOS E TEMAS
Imposto de Renda: Confira o “Status” da sua Declaração!
Quais os Benefícios Previdenciários do MEI?
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Escrituração e Livros Contábeis
eSocial: Cronograma de Implementação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade para Condomínios
Férias e 13º Salário
Desoneração da Folha de Pagamento

Boletim Tributário e Contábil 14.05.2019

Data desta edição: 14.05.2019

ALERTAS
Condomínios Também Estão Obrigados ao eSocial!
Inclusões de CFOP com as Respectivas Notas Explicativas
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Economia Tributária: IPI – Créditos de Aquisições de Atacadistas
IRF – Momento do Fato Gerador
Retenção de 3,5% da CPRB
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Principais Lançamentos de Movimentações Bancárias
IRPJ e CSLL – Pagamentos Por Estimativa Mensal
Terceiro Setor – Contratos, Convênios e Termos de Parceria
ENFOQUES
ECF – Dispensa de Entrega
Como Abrir Empresa Simples de Crédito?
ARTIGOS E TEMAS
Arrendamento Mercantil: Quais Exclusões do Lucro São Admissíveis?
Despesas Incorridas – Conceito
Estoques – Ajustes e Provisões
ORIENTAÇÕES
O Contrato de Prestação de Serviços Contábeis é Obrigatório?
Fretes Geram Crédito de PIS e COFINS
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IRPJ Lucro Presumido
Auditoria Contábil
IPI – Teoria e Prática

 

Boletim Jurídico 09.05.2019

Data desta edição: 09.05.2019

OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Declarações a Serem Entregues – Maio/2019
Declaração Anual de Inexistência de Débitos
NORMAS LEGAIS
Reveja as principais normas legais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias publicadas em abril/2019.
ENFOQUES
MP Autoriza o Arquivamento de Documentos Exclusivamente por Meio Digital
Operações com Criptoativos Deverão ser Informadas à Receita Federal
ARTIGOS E TEMAS
Direito do Consumidor: Como Proceder em Caso de Cancelamento de Voos?
Cooperativas – Aspectos Contábeis
TRABALHISTA
Sindicância ou Inquérito Administrativo Para Apurar Falta Grave Antes da Justa Causa do Empregado
Cálculo de Encargos Sociais e Trabalhistas
TRIBUTÁRIO
Retificação da Declaração do IRPF
Prazos de Arquivamento de Documentação Fiscal e Contábil
MODELOS DE CONTRATOS
Compromisso de Compra e Venda de Terreno
Serviços de Transporte de Mercadorias
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática!
IPI – Teoria e Prática
Você já conhece o Guia Trabalhista Online?

Boletim Tributário e Contábil 07.05.2019

Data desta edição: 07.05.2019

ENFOQUES
Empreendimentos de Baixo Risco Não Precisarão de Alvará
Declaração do MEI: Prazo Termina em 31 de Maio
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
DCTF e DCTFWeb
IPI – Consulta sobre Classificação Fiscal
IRPJ/CSLL – Doações e Brindes
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Vendas para Entrega Futura
Provisão para Perdas – Estoques de Livros
Escrituração Contábil – Formalidades
ALERTAS
Livro Caixa Digital Já é Obrigatório para Produtores Rurais
Parcelamento do ICMS-ST – São Paulo Vai Até 31.05
NOVIDADES
Nova Versão do PER/DCOMP Web Inclui Créditos de IRRF Cooperativa e CP Retida
SPED – Guia Prático da EFD Contribuições – Nova Versão
ORIENTAÇÕES
Simples Nacional: Quais Parcelas Não Compõem a Receita Bruta?
IRPJ – Atividades Rurais da Pessoa Jurídica – Incentivos e Benefícios
ARTIGOS E TEMAS
Empresa Simples de Crédito Não Poderá Optar pelo Simples Nacional
Alternância Lucro Real x Presumido
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ – Lucro Real
Apuração de Custos e Formação de Preços de Venda
Pare de pagar caro por boletins contábeis! Conheça o Guia Contábil Online!