Boletim Normas Legais 28.10.2020

Data desta edição: 28.10.2020

NORMAS LEGAIS
Portaria SEPRT/RFB 76/2020 – Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
Acompanhe, também, as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
TRIBUTÁRIO
Equiparação de Pessoa Física à Pessoa Jurídica
Carga Tributária das Cooperativas
TRABALHISTA
Alteração unilateral do contrato durante a pandemia pode gerar rescisão indireta
Prevenção e minimização de riscos trabalhistas
NR- 31, que trata da segurança e saúde do trabalho rural, tem nova redação
ARTIGOS E TEMAS
CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Sociedade em Comandita Simples
ENFOQUES
O período de graça na Previdência Social
Qual o prazo para o MEI comunicar seu desenquadramento obrigatório do Simei e a partir de quando ele produz efeitos?
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 21.10.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Lucro Real x Presumido x Simples
Para que pagar caro por boletins trabalhistas? Conheça o Guia Trabalhista Online!

Boletim Tributário e Contábil 26.10.2020

Data desta edição: 26.10.2020

GUIA TRIBUTÁRIO
ICMS – Diferencial de Alíquotas – Venda a Consumidor Final
PIS e COFINS – Empresas de Software
Extravio de Livros e Documentos Fiscais
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Recursos Recebidos de Investidor Anjo
Patrimônio Líquido – Contas Integrantes
Escrituração Contábil – Filiais
ICMS/IPI
Publicados Protocolos ICMS
Alterações TIPI
ORIENTAÇÕES
Taxa de depreciação contábil inferior à fiscal
Quem está obrigado a escriturar o Livro Caixa do Produtor Rural?
ESOCIAL
Anunciado o novo eSocial Simplificado que substituirá o atual
ARTIGOS E TEMAS
Como se defender em caso de lavratura de autuação fiscal
Tributação para Médicos – Vale mais a pena ser pessoa física ou jurídica?
ENFOQUES
Publicada versão 7.0.8 do programa ECD
RFB: procuração com firma reconhecida deve ser protocolada no DDA
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 19.10.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IPI – Teoria e Prática
Manual do IRPJ – Lucro Real
Contabilidade Gerencial

Boletim Normas Legais 21.10.2020

Data desta edição: 21.10.2020

NORMAS LEGAIS
Decreto 10.521/2020 – Regulamenta benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação.
Acompanhe, também, as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
TRIBUTÁRIO
Receitas Financeiras de Contratos Imobiliários
IPI – Valor Tributável Mínimo nas Operações com Comerciantes Interdependentes
TRABALHISTA
Acidente do Trabalho – Conceito e Caracterização
Advertência e Suspensão Disciplinar
ENFOQUES
É devido o adicional noturno mesmo após as 5 horas do dia seguinte?
Siscoserv: extinta a obrigatoriedade de entrega
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 14.10.2020
ARTIGOS E TEMAS
Sociedades Coligadas
Sucessão Empresarial – Responsabilidade Trabalhista
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Sociedades Cooperativas
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Tributário e Contábil 19.10.2020

Data desta edição: 19.10.2020

GUIA TRIBUTÁRIO
Simples Nacional – Parcelamento de Débitos do Regime
Sociedade em Conta de Participação – SCP
Economia Tributária: IRPJ e CSLL – Dedução de Juros sobre Capital Próprio (TJLP)
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Assinaturas de Periódicos
Depósitos Judiciais
Terceiro Setor – Venda de Bens ou Serviços
ENFOQUES
Receita mira produtores rurais
Regulamentado benefícios fiscais a bens de informação e comunicação
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 13.10.2020
ORIENTAÇÕES
Débitos do Simples Nacional podem ser reparcelados?
Como compensar créditos previdenciários
ARTIGOS E TEMAS
Consultoria Tributária ou Fiscal
PIS/COFINS – Empresas de monitoramento eletrônico
ICMS
Despacho Confaz 76/2020 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário – Teoria e Prática
IRPJ Lucro Presumido
Manual Prático de Retenções Sociais

Boletim Normas Legais 14.10.2020

Data desta edição: 14.10.2020

NORMAS LEGAIS
Portaria ME 340/2020 – Disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – DRJs, e regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor.
Decreto 10.517/2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei 14.020/2020.
TRIBUTÁRIO
Como solicitar o parcelamento dos débitos do MEI em cobrança na RFB?
ISS: não incidência sobre locação de móveis e imóveis
TRABALHISTA
Sinopse das principais alterações da Reforma Trabalhista
Reajuste Salarial no período do Aviso Prévio: é devido o aumento ao empregado?
ENFOQUES
Prevenção de riscos trabalhistas
Qual é o tratamento tributário de precatórios recebidos por pessoas físicas?
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 07.10.2020
ARTIGOS E TEMAS
Título de Crédito
Sociedade – Liquidação e Extinção
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
ESocial – Teoria e Prática
Controladoria Empresarial