Boletim Jurídico 14.03.2019

Data desta edição: 14.03.2019

ALERTAS
No Mês de Março/2019 em Diante Não Há Mais Desconto Sindical!
IRPF
Bens Declarados Podem Ser Atualizados Monetariamente?
Veja os Erros Mais Comuns na Declaração do Imposto de Renda
Como Declarar os Incentivos Recebidos de Nota Fiscal no Imposto de Renda?
TRABALHISTA
RAIS Negativa
Monitoramento de E-mail do Empregado
TRIBUTÁRIO
Rendimentos do MEI: Tributação Depende da Verba Especificada
Pessoas Jurídicas Inativas – Conceito – Entrega da DCTF/DSPJ Inativas
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
SPED Contábil – ECD
eSocial – Cronograma
ARTIGOS E TEMAS
A Contabilidade do Terceiro Setor
Direitos Autorais – Proteção – Domínio Público
NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.873/2019 – Altera a Instrução Normativa RFB 1.782/2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da RFB.
MODELOS
Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel – com Sinal de Negócio
Ata de Assembleia – Eleição e Posse de Diretoria – Associação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Tributário e Contábil 12.03.2019

Data desta edição: 12.03.2019

ALERTAS
DCTF/Inativas – Prazo Encerra-se em 25/Março
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Contribuição Confederativa ou Assistencial dos Empregados
IRPF – Acréscimo Patrimonial a Descoberto
PIS e COFINS – Alíquotas – Empresas Sediadas na Zona Franca de Manaus
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Resumo dos Principais Lançamentos Contábeis
PIS e COFINS Sobre Importação
Provisão para Pagamento do 13º Salário
ORIENTAÇÕES
Dedução do Imposto de Renda – Pessoa Física – Contribuição Previdenciária do Doméstico
PIS/COFINS – Regime Aplicável – Serviços Técnicos
Pare de pagar caro por boletins tributários! Conheça o Guia Tributário Online!
ENFOQUES
Cooperativas – Sobras do Exercício – Tratamento Contábil
Créditos do PIS e COFINS: Mais Uma Solução de Consulta Polêmica!
SPED
Mais Uma Versão da ECD! Agora a 6.0.3
ECF: Lançada Versão 5.0.7 do Programa
EFD-Reinf – Aprovada Versão 2.0 do Leiaute
ARTIGOS E TEMAS
Que é uma EIRELI?
Preço Para Fazer a Declaração do Imposto de Renda
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Elaboração da DFC e DVA
eSocial: Teoria e Prática
Manual de Perícia Contábil

 

Boletim Jurídico 07.03.2019

Data desta edição: 07.03.2019

ALERTAS
MP Acaba com Desconto Sindical em Folha de Pagamento
AGENDAS
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Março/2019
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2019
NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Fevereiro/2019
TRABALHISTA
Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais com a Reforma Trabalhista
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
TRIBUTÁRIO
A Importância do Reconhecimento dos Efeitos Tributários nas Demonstrações Financeiras
Como Declarar o Saque do PIS no Imposto de Renda?
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Declaração de Bens e Direitos no Exterior (DBE/BACEN)
Cronograma de Implantação do eSocial
IRPF
O Que é a Declaração Simplificada do IRPF?
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
ARTIGOS E TEMAS
Contrato – Extinção – Distrato
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Titularidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Lucro Real x Presumido x Simples
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Boletim Tributário e Contábil 05.03.2019

Data desta edição: 05.03.2019

DESTAQUES
Contribuição Sindical Não Poderá Mais ser Cobrada Coletivamente
AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Março de 2019
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF – Deduções no Livro Caixa
PIS e COFINS – Substituição Tributária – Cigarros e Cigarrilhas
ICMS-ST – Margem de Valor Agregado
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Parcelamento de Débitos Tributários – Contabilização
Adiantamento de Clientes
Consórcio de Empresas do Simples
ORIENTAÇÕES
EFD: Quais São os Registros Obrigatórios?
Informe de Rendimentos do eSocial Doméstico
Quando Contabilizar o IRF de Notas Fiscais de Serviço?
ENFOQUES
Publicada Versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições
IRPJ/CSLL – Lucro Real – IRF sobre Prêmios Distribuídos – Dedutibilidade
IRPF 2019
Alerta: Doações Eleitorais Devem Ser Declaradas na Declaração do Imposto de Renda
IRPF: Não Recebeu o Comprovante de Rendimentos? O Que Fazer?
ARTIGOS E TEMAS
Fato Gerador do Tributo
Podemos Descontar Créditos de PIS/COFINS Sobre Despesas Financeiras?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Obrigações Tributárias
Contabilidade Tributária
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços

 

Boletim Jurídico 28.02.2019

Data desta edição: 28.02.2019

ALERTAS
Receita Exigirá CPF de Todos os Dependentes para Fins de Dedução
eSocial: Simples e Demais Empregadores Deverão se Integrar ao Sistema
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
RAIS: Quais Empregadores Estão Obrigados à Entrega?
Contribuição Sindical Patronal
IRPF: Comprovante de Rendimentos Deve Ser Disponibilizado até 28/Fevereiro
TRABALHISTA
Cálculos Trabalhistas: Atenção para os Itens a Serem Observados!
Notificação – Revelia nos Processos Trabalhistas
DESTAQUES
Receita Federal: Esclarecimentos sobre Fiscalização de Contribuintes
TRIBUTÁRIO
Recolhimento do INSS: Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial
Glossário de Termos Fiscais e Tributários
ARTIGOS E TEMAS
Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Simples e Sociedades Limitadas
Comitê de Credores – Lei Falimentar
IRPF/2019
Declaração de Rendimentos – Espólio
Transações Imobiliárias Exigem Atenção do Contribuinte!
MODELOS
Modelo de Contrato: Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Notificação Extrajudicial e Reembolso de Tarifas de Comunicação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Sociedades Cooperativas
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática