Boletim Tributário e Contábil 14.06.2021

Data desta edição: 14.06.2021

GUIA TRIBUTÁRIO
Balanço de Abertura – Migração do Lucro Presumido para Real
PIS e COFINS – Alíquota Zero
Incentivos Fiscais – Empresas Instaladas nas Áreas da SUDAM e SUDENE
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Ajuste para Perdas por Desvalorização de Ativos (“Impairment”)
Comissões sobre Vendas
Terceiro Setor – Organizações Sociais
ORIENTAÇÕES
O que fazer se sua empresa caiu na Malha Fiscal DIRF x DARF?
Parcelamento de multas no e-CAC
Cronograma da DCTFWeb para 2021
ARTIGOS E TEMAS
Drawback Verde Amarelo
A importância da gestão tributária nas empresas
ENFOQUES
PIS/COFINS: é válido créditos sobre resíduos, decide STF
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
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PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Ideias de Economia Tributária no Lucro Presumido
Reforma da Previdência
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O que fazer se sua empresa caiu na Malha Fiscal DIRF x DARF?

Empresas estão recebendo a comunicação da Malha Fiscal PJ – Operação 80.001 – Parâmetro DIRF x Darf – na caixa postal do e-CAC (portal de atendimento virtual).

Nesta hipótese, deve-se realizar o reexame de sua apuração do IRRF com base no “Demonstrativo de Inconsistências Apuradas” da comunicação da MALHA PJ e compará-las com a informação prestada na DCTF dos exercícios constantes na comunicação recebida, no sentido de corrigir espontaneamente as divergências, declarando e recolhendo em Darf a diferença ou realizando a compensação em DCOMP.

A comunicação da Malha Fiscal PJ – Operação 80.001 foi enviada para as empresas, exceto as optantes pelo Simples Nacional que estão desobrigadas de DCTF, que apresentaram divergências em relação aos seguintes códigos de receita:

0561 – Trabalho Assalariado no País e Ausentes no Exterior a Serviço do País;

0588 – Rendimentos do Trabalho sem vínculo empregatício;

3208 – Aluguéis e Royalties pagos à Pessoa Física; e

1708 – Serviços Prestados por Pessoa Jurídica.

Não é necessário o comparecimento ao atendimento presencial da Receita Federal para efetuar a regularização da sua situação. Basta retificar a DCTF e, conforme o caso, efetuar o recolhimento ou a compensação.

(com informações do site da RFB – 10.06.2021)

Boletim Tributário e Contábil 07.06.2021

Data desta edição: 07.06.2021

GUIA TRIBUTÁRIO
Lucro Real – Recolhimento por Estimativa
Tributos Discutidos Judicialmente – Procedimentos Contábeis e Fiscais
IPI – Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Arrendamento Mercantil (Leasing)
Estornos e Retificações de Lançamentos
Obrigatoriedade de Publicação das Demonstrações Contábeis
ORIENTAÇÕES
Pessoa Jurídica Preponderantemente Exportadora
Simples Nacional – Optantes devem apresentar declaração para evitar retenções por Entes Públicos
ARTIGOS E TEMAS
Repetição de Indébito Tributário
Você é o Maior Contribuinte de Impostos!
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E-CAC: incluídos novos serviços relativos a aferição de obras
Simples Nacional: Lei altera normas do investidor-anjo
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Ideias de Economia Tributária – Lucro Real
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Boletim Tributário e Contábil 31.05.2021

Data desta edição: 31.05.2021

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Junho/2021
GUIA TRIBUTÁRIO
Economia Tributária: Desmembramento de Atividades
IRPF – Pensão Alimentícia – Dedução e Tratamento Fiscal
Simples Nacional – Fiscalização
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Vendas à Ordem
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
Terceiro Setor – Formação do Patrimônio Social
PIS E COFINS
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS: PGFN se manifesta
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EFD-Reinf de empresas baixadas
Recupere o IRF do “Come Quotas”
ENFOQUES
Manual da EFD-Reinf tem nova versão
Transação tributária: instituído novo código DARF
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Cálculos da Folha de Pagamento
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Boletim Tributário e Contábil 24.05.2021

Data desta edição: 24.05.2021

GUIA TRIBUTÁRIO
PIS e COFINS: exclusão do ICMS na base de cálculo
IRPJ/CSLL – Venda a Longo Prazo de Bens do Ativo Não Circulante – Diferimento da Tributação
IRPF – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Tributos a Compensar – Recolhimentos Indevidos ou a Maior
Bônus de Adimplência Fiscal – CSLL
Contas de Compensação
IRPF
Dicas de economia tributária para a Pessoa Física
Ao invés de pagar imposto, auxilie crianças carentes!
ORIENTAÇÕES
Simples Nacional: como se dá a opção pelo regime de caixa?
Balanço: registro de multas e juros de débitos tributários
ENFOQUES
EFD-Reinf: começa a obrigatoriedade de entrega para o 3º grupo
Confira as isenções do IOF nas exportações
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Manual de Auditoria Contábil
Elaboração da DFC e DVA
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