Fonte: Perguntas Frequentes – EFD-ICMS/IPI RFB

Existe um arquivo SPED: EFD-ICMS/IPI + ECD?

Quantos arquivos devem ser enviados?

A pessoa jurídica que possui estabelecimentos filiais, obrigados à EFD-ICMS/IPI deverá adquirir certificado digital (e-CNPJ) para cada CNPJ a fim de assinar os arquivos digitais? Alternativamente, os arquivos digitais de todos os seus estabelecimentos poderão ser assinados com o certificado digital da pessoa física (e-CPF) responsável perante o CNPJ?

Quem pode assinar a EFD-ICMS/IPI?

Como deve ser assinada a EFD-ICMS/IPI?

Como obter um certificado digital?

Sobre a assinatura do arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, usamos um equipamento de segurança (HSM) para armazenamento e guarda dos certificados digitais. O aplicativo PVA não tem acesso aos certificados, pois o mesmo se limita a procurar certificados instalados na máquina local. Isso vai continuar assim? Poderemos assinar o arquivo externamente e importar o arquivo já assinado para o PVA?

O validador não localiza certificados digitais emitidos pela SERASA, mas estes funcionam normalmente em outras aplicações. O erro apresentado é “nenhum certificado com as características necessárias foi encontrado. Para assinar a escrituração o certificado precisa pertencer a ICP Brasil e o CPF do certificado deverá ser igual ao CPF do respectivo signatário”. O que devo fazer?

Qual a periodicidade da EFD-ICMS/IPI? 

Não consigo selecionar o certificado para assinar a EFD-ICMS/IPI. O que devo fazer?

Onde se encontra a legislação aplicável à EFD-ICMS/IPI? 

Preciso imprimir os livros fiscais constantes da EFD-ICMS/IPI e autenticá-los na repartição estadual?

Onde localizo o Guia Prático? 

Como proceder quando não consigo baixar o Guia Prático? 

O que é o MD5, relacionado ao Guia Prático, constante do Ato Cotepe 09/2008? 

Onde se encontra o leiaute para a geração do arquivo da EFD-ICMS/IPI?

Como obter a versão correta de leiaute para a EFD-ICMS/IPI? 

O que significa dizer que o arquivo da EFD-ICMS/IPI é hierárquico?

_{Como lançar vários documentos do mesmo tipo?}

Onde encontro o arquivo modelo “txt” da EFD-ICMS/IPI?

Qual o tamanho máximo para campos alfanuméricos sem indicação expressa?

Como registrar as informações complementares que excedam o tamanho do campo TXT_COMPL do registro C110?

Como proceder ao registro de crédito de ICMS na aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional, que não destacam ICMS na nota fiscal, mas que geram direito ao crédito?

Nos registros referentes aos documentos fiscais, não há campo para informar a AIDF. Como as Secretarias de Fazenda farão para proceder à baixa dos formulários autorizados?

Documento sem base de cálculo – O PVA aceita uma nota fiscal com destaque do ICMS, mas sem base de cálculo?

Os cadastros registrados na EFD-ICMS/IPI (tais como fornecedores, itens, clientes e outros) serão enviados de acordo com o movimento do mês ou na totalidade, incluindo os que não foram movimentados?

Entrada/Aquisição – Quais CST devem ser informados na entrada/aquisição de material para uso e consumo tributado integralmente (000), considerando que não há direito ao crédito do ICMS e do IPI?

Como devem ser informados os campos referentes ao Código da Situação Tributária, ao CFOP ou à Alíquota do ICMS para documentos em que não há tal informação? 

O que quer dizer a combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota do ICMS?

Nos registros em que são solicitados os códigos das contas contábeis (campo COD_CTA), deve ser utilizado o plano de contas da empresa ou o referencial da ECD?

Como tratar as empresas que não são contribuintes de ICMS com Inscrição Estadual “ISENTA”?

Como deve ser informada uma operação de retorno de produto remetido para industrialização?

Como registrar crédito de IPI na aquisição de insumos, fornecidos por comerciante atacadista não-contribuinte, calculado pelo adquirente mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto sobre 50% do seu valor (Art. 227 do RIPI/2010)?

Como destacar o IPI nos casos de devolução de compras?

Como registrar “Outros Créditos” ou “Outros Débitos” de IPI, cujo ajuste não provém dos registros C100, C170 e C90, como por exemplo, crédito presumido – aquisição de mercadoria oriunda da Amazônia Ocidental?

Fizemos uma cisão de um estabelecimento industrial, no qual temos saldo credor de IPI. Qual é o procedimento da transferência desse crédito para o estabelecimento industrial resultante da cisão na EFD-ICMS-IPI? Há algum procedimento a ser feito por meio de PER/DCOMP? Como escriturar a transferência de crédito na EFD ICMS-IPI?

Foi realizada a fusão de um estabelecimento industrial, no qual há saldo final credor de IPI. Como escriturar a transferência de crédito na EFD ICMS-IPI?

O campo COD_NCM fica dispensado do preenchimento quando o tipo de item informado no campo TIPO_ITEM for igual a 07 – Material de Uso e Consumo; ou 08 – Ativo Imobilizado; ou 09 – Serviços; ou 10 – Outros insumos; ou 99 – Outras?

A coluna “Outras”, relacionada às operações sem crédito/débito, foi excluída da EFDICMS/IPI?

O perfil do contribuinte pode ser alterado?

Pode haver diferença de perfil para estabelecimentos de uma mesma empresa, situados em Unidades da Federação diferentes? 

O que é o perfil de enquadramento?