Por Júlio César Zanluca – coordenador do site Portal Tributário
Atenção empresários! Já tenho falado, escrito e orientado empresas há anos: não há “milagre” em tributação, e todo planejamento deve ser pautado, exclusivamente, nas normas vigentes!
Conforme notícias amplamente vinculadas em jornais e mídias digitais, há centenas (senão milhares…) de empresários que vem sendo lesados por supostos “consultores tributários” que oferecem compensações milionárias, baseadas também em supostos créditos fiscais.
Basicamente, o “esquema” compreende “consultorias tributárias” comercializando falsos créditos tributários a empresários, que pensavam estar usando deste crédito fictício para quitar suas obrigações fiscais com o fisco. Como um castelo de cartas, o esquema cai rapidamente na “malha fina”, e tudo desmorona, com incidência de multas de até 225% do valor dos tributos aos empresários lesados.
Observo que:
- Tudo é cruzado eletronicamente: créditos, débitos, compensações… não adianta criar créditos falsos, eles simplesmente não existem e logo serão descobertos!
- Todos os órgãos fiscalizadores (RFB, fazendas estaduais, fiscos municipais) estão extremamente atentos a movimentações, cruzando, checando e conferindo as informações tributárias fornecidas pelos contribuintes.
- Só há um meio de “escapar” dos tributos, de forma lícita: planejamento tributário, não feito por “encomenda”, mas sim por rotina, por processos, análises e implementações pautadas de forma correta e contínua!
Fica o alerta a empresários, contabilistas, empreendedores, gestores, administradores e demais pessoas: não caiam no “conto do vigário”!
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Planejamento Tributário
Faça certo! Não caia em “esquemas” e “pacotes”!
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