Boletim Guia Tributário e Contábil 29.09.2026

REFORMA TRIBUTÁRIA
Simples Nacional: Alterados (Novamente) os Prazos de Adesão para 2027
Nova Obrigação: DeRE Começa a Ser Implementada em Outubro de 2026
Cooperativas: IBS e CBS – Regime Específico – Prazo de Opção Encerra-se em 31/Out
ORIENTAÇÕES
Planejamento Tributário Através de Empresa Holding
Como Abrir (Gratuitamente) Uma Empresa Inova Simples?
Simples Nacional: Opção Para 2027 – Prazo e Dicas
ENFOQUES
Alerta: Profissionais Contábeis – Atuação nas Dependências do Cliente – Vedação ao Simples Nacional
MEI: Prazo de Opção Permanece em Janeiro
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Guia Tributário e Contábil de 22.09.2026
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Lucro Presumido – Percentual de Presunção – Serviços Médicos x Hospitalares ©
IBS e CBS – Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment) ©
ICMS – Operações com Imobilizado, Peças, Manutenção e Reparo de Bens ©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Cisão, Fusão e Incorporação de Sociedades ©
Aquisição de Bens por Meio de Consórcio ©
Terceiro Setor – Depreciações ©

Boletim Guia Tributário e Contábil 22/09/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA
Veja as Etapas da Reforma Tributária
Margem das Empresas Contábeis Será Pressionada a Partir de 2027
IBS e CBS – Divulgado Manual de Orientação – Opção Pelo Regime Específico das Cooperativas
ICMS
Publicados Convênios ICMS 109 a 111/2026
Publicados Protocolos ICMS 90 a 123/2026 – Alterações em Substituição Tributária
ORIENTAÇÕES
Alteradas Regras de Emissão de Documento Fiscal em Recusa ou Não Localização do Destinatário
Lembrete: Prazo de Adesão ao Simples Nacional/2027 Termina em 30/Set
Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional?
ENFOQUES
Vedação de NF-e Referenciando NFC-e: Prazo Estipulado é 14.12.2026
Lucro Presumido: Alterações – Serviços Médicos e Hospitalares
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Guia Tributário e Contábil de 15.09.2026
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Reforma Tributária: IBS e CBS – Regras de Transição – 2027 e 2028 ©
DCTF e DCTF-Web ©
REPES – Regime Especial de Tributação – Exportação de Serviços ©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Contrato de Franquia Empresarial – Aspectos Contábeis ©
Estoques de Materiais ©
Remessas para Industrialização ©

Boletim Guia Tributário e Contábil 15.09.2026

REFORMA TRIBUTÁRIA
ICMS e ISS: Quais Serão as Alíquotas em 2027 com a Reforma Tributária?
DeRE Começa a Ser Implantada em Outubro de 2026
ICMS
Publicados Ajustes Sinief 28 a 40/2026 – Alterações – NFe e demais documentos fiscais eletrônicos
Publicados Convênios 93 a 108/2026 – Isenção, crédito presumido, programa de parcelamento, dispensa ou redução de encargos e substituição tributária
ICMS-ST: São Paulo Exclui 174 Itens do Regime de Substituição Tributária – Baixe a Tabela Completa
MODELOS
Termo de Quitação e Rescisão de Aluguel Residencial
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Ciclos Econômico, Operacional e Financeiro
EFD-Reinf: Como Informar Lucros e Dividendos Distribuídos?
ENFOQUES
Alíquotas do ISS por Município
Alerta: Regularidade em Benefícios Fiscais – Prazo Encerra-se em Dezembro/2026
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Guia Tributário e Contábil de 08.09.2026
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Reforma Tributária: IBS e CBS – Planos de Saúde ©
PIS e COFINS – Isenção e Diferimento ©
Simples Nacional – CNAE – Códigos Simultaneamente Impeditivos e Permitidos ©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Bonificação em Mercadorias ©
Salário Família ©
Terceiro Setor – Prestação de Contas – OSCIP ©

Boletim Guia Tributário e Contábil 08.09.2026

REFORMA TRIBUTÁRIA
Publicado Manual de Opção Pelo Regime Regular do IBS e CBS – Simples Nacional
Falta de Destaque em Notas Fiscais de Agosto/2026 – Deve-se Recolher IBS e CBS?
Lei da Reforma Tributária é Alterada com Exigência Menor de Exportação ao Setor Agropecuário
ORIENTAÇÕES
ITR 2026: Perguntas e Respostas
Simples Nacional – Opção Para 2027 – Dicas: Prazo, Cancelamento, Indeferimento
AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Setembro/2026
ENFOQUES
Depreciação Acelerada Incentivada – O Que é?
CTN é Alterado – Normas Sobre Multas, Reduções e Processo Administrativo
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Guia Tributário e Contábil de 01.09.2026
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Depreciação Acelerada Incentivada ©
IBS e CBS – Não Contribuintes – Regime Opcional ©
Simples Nacional – Receita Bruta – Composição ©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Garantia Estendida na Compra de Bens ©
Custo dos Imóveis Vendidos – Atividades Imobiliárias ©
Regime de Competência Contábil ©

Boletim Guia Tributário e Contábil 01.09.2026

REFORMA TRIBUTÁRIA
DeRE Começa a Ser Implantada em Outubro de 2026
Split Payment: Como Funciona a Vinculação entre DF-e e a Transação Financeira?
Nanoempreendedor é Dispensado de Inscrição no CNPJ e Emissão de Documentos Fiscais
ORIENTAÇÕES
Omissão de Receita – Rendimentos Declarados x PIX
Modelo: Comunicação aos Clientes de Escritório Contábil – Opção Pelo Simples Nacional – Regime Híbrido – 2027
AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Setembro/2026
ENFOQUES
ICMS-ST: Rio Grande do Sul Deixará de Exigir o Imposto de Produtos de Perfumaria e Outros a Partir de 2027
ICMS-ST: Excluídos Novos Produtos Sujeitos ao Regime de Substituição Tributária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Guia Tributário e Contábil de 25.08.2026
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Reforma Tributária: IBS e CBS – Créditos Presumidos – Resíduos Sólidos ©
Retenção da CPRB ©
Procedimentos de Fiscalização – Receita Federal do Brasil ©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Conciliação Bancária ©
Desconto de Duplicatas ©
Terceiro Setor – Provisões ©