Boletim Tributário e Contábil 05.03.2019

Data desta edição: 05.03.2019

DESTAQUES
Contribuição Sindical Não Poderá Mais ser Cobrada Coletivamente
AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Março de 2019
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF – Deduções no Livro Caixa
PIS e COFINS – Substituição Tributária – Cigarros e Cigarrilhas
ICMS-ST – Margem de Valor Agregado
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Parcelamento de Débitos Tributários – Contabilização
Adiantamento de Clientes
Consórcio de Empresas do Simples
ORIENTAÇÕES
EFD: Quais São os Registros Obrigatórios?
Informe de Rendimentos do eSocial Doméstico
Quando Contabilizar o IRF de Notas Fiscais de Serviço?
ENFOQUES
Publicada Versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições
IRPJ/CSLL – Lucro Real – IRF sobre Prêmios Distribuídos – Dedutibilidade
IRPF 2019
Alerta: Doações Eleitorais Devem Ser Declaradas na Declaração do Imposto de Renda
IRPF: Não Recebeu o Comprovante de Rendimentos? O Que Fazer?
ARTIGOS E TEMAS
Fato Gerador do Tributo
Podemos Descontar Créditos de PIS/COFINS Sobre Despesas Financeiras?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Obrigações Tributárias
Contabilidade Tributária
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços

 

Boletim Jurídico 28.02.2019

Data desta edição: 28.02.2019

ALERTAS
Receita Exigirá CPF de Todos os Dependentes para Fins de Dedução
eSocial: Simples e Demais Empregadores Deverão se Integrar ao Sistema
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
RAIS: Quais Empregadores Estão Obrigados à Entrega?
Contribuição Sindical Patronal
IRPF: Comprovante de Rendimentos Deve Ser Disponibilizado até 28/Fevereiro
TRABALHISTA
Cálculos Trabalhistas: Atenção para os Itens a Serem Observados!
Notificação – Revelia nos Processos Trabalhistas
DESTAQUES
Receita Federal: Esclarecimentos sobre Fiscalização de Contribuintes
TRIBUTÁRIO
Recolhimento do INSS: Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial
Glossário de Termos Fiscais e Tributários
ARTIGOS E TEMAS
Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Simples e Sociedades Limitadas
Comitê de Credores – Lei Falimentar
IRPF/2019
Declaração de Rendimentos – Espólio
Transações Imobiliárias Exigem Atenção do Contribuinte!
MODELOS
Modelo de Contrato: Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Notificação Extrajudicial e Reembolso de Tarifas de Comunicação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Sociedades Cooperativas
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática

Boletim Tributário e Contábil 26.02.2019

Data desta edição: 26.02.2019

DIRPF/2019
Receita Libera Programa DIRPF/2019
Saem as Regras para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física para 2019
SPED
Versão ECF Agora Está na 5.0.6!
ECF – Lançado Manual de Orientação – Leiaute 5
EFD-Contribuições: Publicada Versão 3.1.1 do Programa
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Comprovação de Despesas e Custos
ICMS – Aspectos Gerais do Imposto
IRF – Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Despesas com Louças e Guarnições em Hotéis e Restaurantes
Crédito Presumido do IPI para Ressarcimento do Valor do PIS/COFINS
Ajustes de Avaliação Patrimonial
ORIENTAÇÕES
PIS e COFINS – Serviços de Construção Civil – Regime Aplicável
Qual o Prazo para Apresentação da ECD?
ARTIGOS E TEMAS
Créditos do PIS e COFINS – Tributos Não Recuperáveis
Sobre Olhar do Consultor Tributário “Importância da Gestão Tributária nas Empresas”
ENFOQUES
Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf
IRPF: Receita Cancela Lançamentos Referentes às Notificações de Malha Fiscal
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário – Teoria e Prática
Manual das Sociedades Cooperativas
ISS – Teoria e Prática – Atualizado com a LC 157

 

Boletim Jurídico 21.02.2019

Data desta edição: 21.02.2019

DESTAQUE
Veja a Íntegra da Reforma Previdenciária
IRPF/2019
Restituição do IRPF: Divulgadas Datas Para 2019
INSS Disponibiliza Extrato de Rendimentos para Consulta
TRABALHISTA
Vale Refeição ou Alimentação – Falta de Inscrição no PAT – Incidência de INSS
Cuidados na Terceirização de Atividades
ESPECIAL: CONDOMÍNIOS
IRF – Retenção – Folha de Pagamento – Condomínios
Guarda e Conservação de Documentos nos Condomínios
TRIBUTÁRIO
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
DIMOB – Prazo de Entrega Termina em 28/Fevereiro
MODELOS
Modelo de Ata de Assembleia de Condomínio
Contrato de Venda em Consignação de Mercadorias
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Entrega da ECD Dispensa a Autenticação dos Livros Contábeis
Divulgadas Instruções para a RAIS Anual
ARTIGOS E TEMAS
Contrato Social
Testamento
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Guia do Empregador Doméstico
Manual da CIPA
Planejamento Tributário – IPI

Boletim Tributário e Contábil 19.02.2019

Data desta edição: 19.02.2019

ALERTAS
Perito Contábil: Prazo da Declaração CNPC Termina Dia 28
Esclarecimentos – Receita Federal Divulga Informações Sobre Contribuição Previdenciária para Produtor Rural
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
DMED – Prazo de Entrega – Orientações – Obrigatoriedade
Simples Nacional – Ganho de Capital – Incidência do Imposto de Renda
Reembolso de Despesas
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Contrato de Mútuo
IRF – Serviços Profissionais
Reservas de Lucros
ENFOQUES
Aprovado Novo Código de Ética Profissional do Contador
Publicada Versão 5.0.5 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
ORIENTAÇÕES
PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras?
Contribuição Previdenciária Não Incide sobre Direitos Autorais
ARTIGOS E TEMAS
DPVAT é Tributo?
Cuidado com o Acréscimo Patrimonial a Descoberto!
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Economia Tributária – Estudo de Casos Práticos – Lançamento!
Contabilidade Gerencial
Retenções do ISS – Atualizado com a LC 157