Boletim Jurídico 27.12.2018

Data desta edição: 27.12.2018

ALERTAS
Prazo de Informações do Parcelamento PERT Termina em 28/12
NORMAS LEGAIS
Publicada Lei que Rege a Multipropriedade
Alteradas Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho
TRABALHISTA
ESOCIAL – Transmissão de Arquivos – Sequência Lógica das Informações
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores
TRIBUTÁRIO
ICMS ou ISS? Fornecimento de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes
Regime de Competência no Lucro Real
ENFOQUES
Duplicatas Poderão Ser Emitidas Escrituralmente
Suspensão da CNH de Sócias Para Induzir Pagamento da Dívida Trabalhista é Ilegal
MAPA JURÍDICO
Associação Profissional ou Sindical
Ação de Consignação em Pagamento
Pacto Antenupcial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Contabilidade Tributária
ARTIGOS E TEMAS
Sindicato Tem Poder de Impor a Contribuição Sindical Por Meio de Assembleia?
Convocação Para ser Testemunha em Audiência – Faltas Devem ser Abonadas

Boletim Tributário e Contábil 26.12.2018

Data desta edição: 26.12.2018

ENFOQUES
Novo Programa da EFD Contribuições – Versão 3.1.0
ICMS-ST – Regras para 2019
ECD/ECF – Alterações no Leiaute
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Simples Nacional – Sublimites – ICMS e ISS
IPI – Transferência de Créditos
Economia Tributária: RET – Regime Tributário Especial de Afetação
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Gorjetas Recebidas – Contabilização
Nome Empresarial – Firma – Denominação
Remessas para Industrialização
ORIENTAÇÕES
PIS e COFINS: Créditos Oriundos de Aquisições de Pessoa Jurídica Optante pelo Simples Nacional
É possível Carta de Correção de NF-e para alterar somente a Denominação Social?
ARTIGOS E TEMAS
CPRB – Opção para 2019
PIS e COFINS – Síntese dos Regimes de Incidência
NORMAS LEGAIS
NBC ITG 22/2018 – Aprova a Interpretação ITG 22 – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro.
Instrução Normativa RFB 1.858/2018 – Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Manual do Simples Nacional – 2019
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Boletim Jurídico 20.12.2018

Data desta edição: 20.12.2018

OPINIÃO
A Palhaçada de Marco Aurélio
NORMAS LEGAIS
Links Práticos – Tabelas e Regulamentos
ENFOQUES
Receita Federal Restringe Uso de Dinheiro em Espécie para Pagamento de Tributos Federais
Quem Está Obrigado a Declarar o SISCOSERV?
ARTIGOS E TEMAS
Na Contramão do Brasil!
Fiscalização: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Intermitente
Como Ficaram as Férias Após a Reforma Trabalhista?
Você já conhece o Guia Trabalhista Online?
TRIBUTÁRIO
Benefícios e Incentivos Fiscais do IRPJ
Tributário: Diferença Entre Multa Punitiva e Multa de Natureza Compensatória
MAPA JURÍDICO
Justiça Gratuita, Assistência Judiciária e Assistência Jurídica
Advogado – Inscrição na OAB
Contrato Aleatório
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direito Previdenciário
ICMS – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Tributário e Contábil 18.12.2018

Data desta edição: 18.12.2018

ALERTAS
Débitos do Funrural Podem Ser Parcelados até 31/Dez
Alerta: Alterações das Atividades Permitidas para o MEI em 2019
Revise as principais normas legais recentemente publicadas
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
ICMS – Livros Fiscais
IRPJ/CSLL – Depreciação de Bens
Incentivos Fiscais – Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Vendas em Consignação
ICMS e IPI Recuperáveis
S/A: Livros Sociais Obrigatórios
ORIENTAÇÕES
Parcelamento – PRT: É Possível a Compensação de Prejuízos não Operacionais?
Conceitos de Matérias-Primas, Produtos e Itens em Estoque
ENFOQUES
Receita Federal Disponibiliza Nova Versão do PER/DCOMP Web
Publicado o Manual do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
ARTIGOS E TEMAS
Guarda de Arquivos Transmitidos – EFD-ICMS/IPI
Responsabilidade do Contabilista – Prevenção
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planeje 2019 com 100 Ideias Práticas de Economia Tributária!
Apuração de Custos e Formação de Preços de Venda
Você já conhece o Guia Tributário Online?

 

Boletim Jurídico 13.12.2018

Data desta edição: 13.12.2018

NORMAS LEGAIS
Acesse conteúdos atualizados diariamente, através dos Guias Online:
Guia Trabalhista
Guia Tributário
Guia Contábil
TRIBUTÁRIO
IRF – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
Tributação pelo Lucro Presumido
TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Alimentação – É Uma Obrigação ou Uma Faculdade do Empregador?
ARTIGOS E TEMAS
A Contabilidade na Produção de Provas no Processo Administrativo Fiscal
Ativo Imobilizado – Tratamento Contábil – Dedução como Despesa
ENFOQUES – ICMS
Comprador Não é Responsável por Débito de ICMS Gerado por Vendedor
Uma a Cada Três Empresas não Consegue Compensar Créditos de ICMS
MAPA JURÍDICO
Contratos – Estipulação em Favor de Terceiros
Cooperativas Sociais
Segurados do RGPS – Classificação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
CLT Anotada e Atualizada
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF