Data desta edição: 15.07.2020
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES |
| ECF: prazo de entrega é prorrogado |
| NORMAS LEGAIS |
| Decreto 10.422/2020 – Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. |
| TRABALHISTA |
| Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade no Caso de Extinção da Empresa |
| O 13º Salário Pode ser Parcelado Durante o Ano? |
| TRIBUTÁRIO |
| Retificação da ECF |
| Antecipação com Encerramento de Tributação do ICMS |
| ENFOQUES |
| Prorrogado prazo de validade de CNDs |
| Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão |
| Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 08.07.2020 |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Crédito Tributário |
| Sociedade Cooperativa |
| MODELOS DE CONTRATOS |
| Arrendamento de Maquinário |
| Sociedade em Conta de Participação – SCP |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Manual do PIS e COFINS |
| ISS – Teoria e Prática |
| Para que pagar caro por boletins trabalhistas? Conheça o Guia Trabalhista Online! |
Guia Tributário 