Boletim Normas Legais 02.12.2020

Data desta edição: 02.12.2020

NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.995/2020 – Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Dezembro/2020
TRIBUTÁRIO
Lucro Presumido: cálculo do imposto
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD
ARTIGOS E TEMAS
DIMOB – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
Modelo de Contrato: Comissionamento de Vendas
TRABALHISTA
Como aproveitar ao máximo o contrato de experiência de trabalho com o empregado?
Falta de acompanhamento médico do estagiário pode ser um risco trabalhista!
ENFOQUES
PIS e COFINS – Regime Monofásico
Abertura de empresa para médicos: como funciona
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 25.11.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Retenções do ISS
Fechamento do Balanço
ICMS – Teoria e Prática

Boletim Normas Legais 25.11.2020

Data desta edição: 25.11.2020

NORMAS LEGAIS
Resolução CGSIM 62/2020 – Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária.
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
TRABALHISTA
PLR – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
Férias – Adicional de um terço (1/3)
TRIBUTÁRIO
O que é Lucro Real?
DIRF 2021
ENFOQUES
FAP: Prazo de contestação termina em 30/Nov
Simplificados atos relativos ao CNPJ
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 18.11.2020
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2020
ARTIGOS E TEMAS
Empregado Doméstico
Teoria da Empresa – Novo Empresário
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ISS – Teoria e Prática
Retenções das Contribuições Sociais
Contabilidade do Terceiro Setor


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Boletim Normas Legais 18.11.2020

Data desta edição: 18.11.2020

NORMAS LEGAIS
Decreto 10.543/2020 – Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal.
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
TRABALHISTA
Prazo prescricional dos créditos trabalhistas
Jornada de Trabalho e cômputo das horas
TRIBUTÁRIO
Diferencial de Alíquotas do ICMS
Cálculo da CSLL no Lucro Presumido
ARTIGOS E TEMAS
Aquisição de Ações Próprias – S/A
Sociedade em Nome Coletivo – SNC
ENFOQUES
Folga compensatória para quem trabalhou nas eleições
Passos para a criação de uma ONG
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 11.11.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
Manual do PIS e COFINS
CLT Anotada e Atualizada

Boletim Normas Legais 11.11.2020

Data desta edição: 11.11.2020

NORMAS LEGAIS
Reveja as principais normas legais, tributárias, trabalhistas e contábeis publicadas em Outubro/2020.
TRIBUTÁRIO
DMED – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
Alíquotas de Impostos
TRABALHISTA
Férias e 13º Salário
Férias Coletivas
ENFOQUES
Prorrogado até 31.12.2021 a opção pela CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
IPI: PGFN manifesta-se sobre contenciosos
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 04.11.2020
ARTIGOS E TEMAS
Locação de Imóvel Urbano (Lei do Inquilinato)
Consórcio de Sociedades
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Manual de Perícia Contábil
Central de Atendimento ao Cliente
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Boletim Normas Legais 04.11.2020

Data desta edição: 04.11.2020

AGENDAS DE OBRIGAÇÕES
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Novembro/2020
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2020
NORMAS LEGAIS
Despacho Confaz 81/2020 – Publica Convênios ICMS aprovados em 29.10.2020, com destaque para os convênios que prorrogam a vigência de benefícios fiscais.
Acompanhe, também, as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
TRABALHISTA
Férias anuais – Reforma Trabalhista não exige excepcionalidade no parcelamento
Cuidados no processo de demissão para evitar danos morais
TRIBUTÁRIO
Vencimento dos Tributos em Feriados, Sábados ou Domingos
Recolhimento do ISS
ENFOQUES
Fator Acidentário Prevenção (FAP): prazo para contestação do índice de 2021
O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos?
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 28.10.2020
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade Limitada Unipessoal
O que você faz com os tributos?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Planejamento Tributário – IPI
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas