Boletim Tributário e Contábil 05.09.2022

Data desta edição: 05.09.2022

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
EFD-REINF
IPI – Manutenção de Créditos na Exportação
IRPJ/CSLL – Amortização de Direitos de Uso
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Provisões
Terceiro Setor – Organizações Sociais
Obrigatoriedade de Publicação das Demonstrações Contábeis
ORIENTAÇÕES
DCTFWeb Sem Movimento
TIPI: Alterações a Partir de 01.09.2022
ENFOQUES
Parcelamento: Publicado Edital para Transação Tributária Aplicável às Pessoas Físicas e Pequenas Empresas
ICMS/ST: RS Elimina Incidência para Mais Quatro Grupos de Mercadorias
E-CAC Permite Negociação Tributária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 29.08.2022
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial: Teoria e Prática
Contabilidade Gerencial
Fechamento de Balanço
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

DCTFWeb Sem Movimento

A DCTFWeb será do tipo sem movimento se tanto o eSocial como a EFD-Reinf forem transmitidos, informando a ausência de movimento.

Por outro lado, se uma das duas escriturações transmitidas não for do tipo sem movimento, a DCTFWeb gerada também não será desse tipo, pois a aplicação consolida as informações prestadas no eSocial e EFDReinf, gerando somente uma declaração.

Nesse sentido, caso a EFD-Reinf seja sem movimento e o eSocial não, a DCTFWeb gerada conterá os débitos do eSocial e, consequentemente, não haverá possibilidade de enviar uma DCTFWeb sem movimento.

Fonte: Perguntas e Respostas da DCTFWeb/RFB.

Amplie seus conhecimentos tributários, através dos seguintes tópicos do Guia Tributário Online:

Boletim Tributário e Contábil 29.08.2022

Data desta edição: 29.08.2022

AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Setembro/2022
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Economia Tributária: IRPJ e CSLL – Dedução de Juros sobre Capital Próprio (TJLP)
Ressarcimento da Propaganda Eleitoral Gratuita
Extravio de Livros e Documentos Fiscais
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Terceiro Setor – Gratuidades
Estornos e Retificações de Lançamentos
IRRF – Rendimentos de Aplicações Financeiras
ENFOQUES
TIPI: Ajustadas Alíquotas de Produtos
Drawback Tem Regras Simplificadas
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 22.08.2022
ORIENTAÇÕES
Perguntas e Respostas – Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Retenção Previdenciária – Dispensa – Serviços Médicos
ARTIGOS E TEMAS
Modelos de Contratos, Termos e Documentos
Como Funcionam as Cooperativas?
O que Você Faz com Tributos?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ICMS – Teoria e Prática
Manual Prático de Retenções Sociais
Pare de pagar caro por boletins contábeis! Conheça o Guia Contábil Online!
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-informativo para seus amigos e associados!

Retenção Previdenciária – Dispensa – Serviços Médicos

Não se sujeita à retenção de 11% de que trata o art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991 (retenção previdenciária), a prestação de serviços médicos relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, desde que os serviços sejam executados pessoalmente pelos sócios, sem o concurso de empregados ou outros contribuintes individuais, cuja comprovação deve se dar por declaração apresentada pela contratada à tomadora, assinada por seu representante legal, sob as penas da lei, atestando que o serviço é prestado por sócio da empresa, no exercício de profissão regulamentada, sem o concurso de empregados ou contribuintes individuais, ou mediante consignação desse fato na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços

Base: Solução de Consulta Disit/SRRF 7.012/2022.

Amplie seus conhecimentos sobre as retenção previdenciárias, consultando o tópico Retenção de 11% do INSS sobre Cessão de Mão-de-Obra e Empreitada no Guia Tributário Online.

Uma explanação prática e teórica sobre retenções das  contribuições sociais e retenções previstas por Lei e normas correlatas - INSS, PIS, COFINS e CSLL. Clique aqui para mais informações.

Boletim Tributário e Contábil 22.08.2022

Data desta edição: 22.08.2022

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Sociedade em Conta de Participação – SCP
ICMS – Diferencial de Alíquotas Interestaduais
ICMS/IPI – Códigos de Situação Tributária (CST)
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Contas de Compensação
Terceiro Setor – Características Básicas da Contabilidade
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
ORIENTAÇÕES
Simples Nacional: Em Qual Tabela Enquadrar os Serviços Gráficos?
ECF: Registro de Prejuízos Fiscais Acumulados de Períodos Anteriores
ENFOQUES
PIS/COFINS – Créditos – Combustíveis e Manutenção de Veículos – Transporte de Matéria-Prima
DIRPF – Fornecimento de Cópia da Declaração
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 15.08.2022
MODELOS
Doação de Quotas Com Usufruto Vitalício – Holding Familiar
Constituição de Holding Familiar com Integralização em Bens
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário – Teoria e Prática
IRPJ Lucro Presumido
Reforma da Previdência
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!