Boletim Tributário e Contábil 26.07.2021

Data desta edição: 26.07.2021

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
PIS e COFINS – Exclusões da Base de Cálculo
Economia Tributária – IRPF – Aplicações em VGBL ou PGBL?
Contribuição Previdenciária (INSS) – Contribuinte Individual
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Aplicações Financeiras
Terceiro Setor – Recebimento de Doações
Faturamento Antecipado
ORIENTAÇÕES
MEI é obrigado a emitir nota fiscal?
Como retificar a ECF entregue?
ARTIGOS E TEMAS
Condomínios demandam questões tributárias e contábeis
Créditos do PIS/COFINS – Subcontratação Serviços de Transporte
ENFOQUES
Tabela do IPI (TIPI) – atualizada até Julho/2021
EFD-Reinf: nova versão do Manual de Orientação
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 19.07.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Fechamento de Balanço
Ideias de Economia Tributária – IRPF
Plano de Contas Contábil

Boletim Tributário e Contábil 19.07.2021

Data desta edição: 19.07.2021

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Perdas no Recebimento de Créditos
Simples Nacional – ISS – Retenção e Recolhimento
PIS e COFINS – Suspensão – Venda ou Importação de Máquinas na Fabricação de Papéis
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Constituição de Empresa
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
ORIENTAÇÕES
Balanço Trimestral
Simples Nacional: parcelas que não compõem a receita bruta
ARTIGOS E TEMAS
Créditos do ICMS sobre energia elétrica
Tributos: nós, trabalhadores e consumidores, é que pagamos a conta!
ENFOQUES
ECF: entrega é prorrogada para setembro/2021
Incentivos e benefícios fiscais: Confaz declara ratificado Convênio do ICMS
Transação Tributária: instituído código DARF
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 12.07.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial: Teoria e Prática
Gestão de Finanças Empresariais
Pare de pagar caro por boletins contábeis! Conheça o Guia Contábil Online!
Central de Atendimento ao Cliente
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Boletim Tributário e Contábil 12.07.2021

Data desta edição: 12.07.2021

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
PIS e COFINS Não Cumulativos – Créditos Admissíveis
Economia Tributária: Incentivos à Inovação Tecnológica
Consórcio Entre Empresas – Aspectos Legais e Tributários
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Carta de Responsabilidade da Administração
Modelo de Plano de Contas – Atividades Gerais
Terceiro Setor – Recebimento de Doações
ORIENTAÇÕES
Bonificações em mercadorias são despesas dedutíveis?
Simples Nacional – Exportação de serviços – PIS e COFINS
ARTIGOS E TEMAS
O impacto das leis de incentivos fiscais no setor automotivo
O que é transação tributária?
ENFOQUES
DCTFWeb: novo prazo para obrigatoriedade do grupo 3
ICMS: Confaz publica novos Convênios, Ajustes e Protocolos
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 05.07.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual das Sociedades Cooperativas
Contabilidade Gerencial
Manual do IRPF

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Simples Nacional – Exportação de serviços – PIS e COFINS

No Simples NacionalPIS/PASEP e a COFINS não incidem sobre as receitas decorrentes da exportação de serviços para o exterior, assim considerada a prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas, exceto quanto aos serviços desenvolvidos no Brasil cujo resultado aqui se verifique.

Ou seja, para fins da não incidência das referidas contribuições, há a necessidade de que o resultado dos serviços seja verificado no exterior.

Bases: Solução de Consulta Disit/SRRF 7.234/2021 e Resolução CGSN 140/2018, artigo 25, § 4º.

Manual do Super Simples, contendo as normas do Simples Nacional - Lei Complementar 123/2006. Contém as mudanças determinadas pela LC 128/2008. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.

Amplie seus conhecimentos sobre o Simples Nacional, através dos seguintes tópicos no Guia Tributário Online:

Micro Empreendedor Individual – MEI

Simples Nacional – Aspectos Gerais

Simples Nacional – Cálculo do Valor Devido

Simples Nacional – Cálculo do Fator “r”

Simples Nacional – CNAE – Códigos Impeditivos à Opção pelo Regime

Simples Nacional – CNAE – Códigos Simultaneamente Impeditivos e Permitidos

Simples Nacional – CRT Código de Regime Tributário e CSOSN Código de Situação da Operação no Simples Nacional

Simples Nacional – Consórcio Simples

Simples Nacional – Contribuição para o INSS

Simples Nacional – Contribuição Sindical Patronal

Simples Nacional – Fiscalização

Simples Nacional – ICMS – Diferencial de Alíquotas Interestaduais

Simples Nacional – ICMS – Substituição Tributária

Simples Nacional – Imposto de Renda – Ganho de Capital

Simples Nacional – ISS – Retenção e Recolhimento

Simples Nacional – Obrigações Acessórias

Simples Nacional – Opção pelo Regime

Simples Nacional – Parcelamento de Débitos – RFB

Simples Nacional – Recolhimento – Forma e Prazo

Simples Nacional – Rendimentos Distribuídos

Simples Nacional – Restituição ou Compensação

Simples Nacional – Sublimites Estaduais – Tabela

Simples Nacional – Tabelas

Simples Nacional – Tributação por Regime de Caixa

Boletim Tributário e Contábil 28.06.2021

Data desta edição: 28.06.2021

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
PIS e COFINS – Sociedades Cooperativas
Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI
IRF – Rendimentos do Trabalho Não Assalariado
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Extravio de Livros ou Documentos da Escrituração
Adiantamento para Despesas de Viagem
Terceiro Setor – Recebimento de Doações
ORIENTAÇÕES
Crédito Presumido do PIS e COFINS – Estoque de Abertura
IRPJ/CSLL: quando devem ser reconhecidos os créditos tributários sob litígio?
ARTIGOS E TEMAS
Grupo de análise tributária na empresa
A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar: mudança da interpretação ao Convênio ICMS 52/1991
Sociedade Unipessoal deve remunerar sócio por pró-labore?
ENFOQUES
EFD-Contribuições: nova versão do guia orienta como excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
TIPI: novas adequações à Tabela
ISS incide na base de cálculo da CPRB
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 21.06.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ICMS – Teoria e Prática
Relações Trabalhistas na Pandemia da Covid-19
IRPJ Lucro Presumido