Boletim Jurídico 19.07.2018

Data desta edição: 19.07.2018

TRABALHISTA
Começa a 2ª Etapa do eSocial para Milhões de Empresas
Teletrabalho – Disposições da Reforma Trabalhista
Empresas Poderão Habilitar ou Bloquear Envio de Eventos Via Web no eSocial
TRIBUTÁRIO
Prazo de Entrega da ECF Termina dia 31.7
ESocial Permitirá que Empresas Compensem Créditos Tributários
ENFOQUES
Carf Condena Empresa que Pagou Imposto, mas não Emitiu Nota
Empregador Pessoa Física Ingressará no eSocial Somente a Partir de Janeiro de 2019
ARTIGOS E TEMAS
Alicerces de Um Negócio de Sucesso
Restrições da Justiça Trabalhista
Condomínio – Características
MAPA JURÍDICO
Contrato de Corretagem
Herdeiros Necessários
Modelo: Alteração Contrato Social – Ltda – Saída de Sócios
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPJ Lucro Presumido
E-Social – Teoria e Prática
Manual da CIPA

Boletim Jurídico 12.07.2018

Data desta edição: 12.07.2018

TRABALHISTA
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado
O que é a Consulta Qualificação Cadastral no eSocial?
Veja também outras temáticas trabalhistas atuais.
NORMAS LEGAIS
Reveja as principais Normas Legais Editadas – Junho/2018
Portaria MTB 496/2018 – Estabelece a homologação dos contratos de parceria entre salões de beleza e cabeleireiros, manicures e afins.
TRIBUTÁRIO
Como se Apura o PIS nas Cooperativas?
SISCOSERV – Declaração Inexata – Multa
ENFOQUES
ESocial Passa a Valer Para Todas as Empresas do País a Partir de 16 de Julho
Lavagem de Uniforme – Indenização – Empregador
ARTIGOS E TEMAS
O Caos Jurídico Provocado por um “Plantonista”
Que Tipo de Punições Juízes Podem Sofrer do CNJ?
MAPA JURÍDICO
Novação de Dívida
Modelo de Contrato: Comissionamento de Vendas
Servidões
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade para Condomínios
Férias e 13º Salário
Controladoria Empresarial

Boletim Jurídico 05.07.2018

Data desta edição: 05.07.2018

ARTIGOS E TEMAS
Dica eSocial: Tabelas e Informações do Empregador
Sociedade Empresarial sem Registro
Adicional de Periculosidade aos Motociclistas Continua uma Lambança!
ENFOQUES
Contrato de Representação – Compensação de Pagamentos – Vínculo Trabalhista Reconhecido
eSocial Entra “Em Cena” para Milhões de Empresas
NORMAS LEGAIS
Lei 13.688/2018 – Institui o Diário Eletrônico da OAB e altera o Estatuto da OAB, para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.
TRIBUTÁRIO
A Gestão e o Planejamento Fiscal
O Simples e o Regime de Substituição Tributária do ICMS
TRABALHISTA
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem ser Respeitadas
Auxílio-Doença ou Acidentário no Curso do Aviso Prévio
Atualização Trabalhista – Receba os Boletins Semanais
MAPA JURÍDICO
Execução Fiscal Judicial
Modelo de Contrato: Venda de Veículo
Consórcio para Aquisição de Bens ou Serviços
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços
Departamento de Pessoal
IPI – Teoria e Prática

Boletim Jurídico 28.06.2018

Data desta edição: 28.06.2018

PARCELAMENTOS
Informações do Parcelamento PRT Deverão Ser Apresentadas até 29/Junho
Empresas do Simples Têm até Dia 09 de Julho para Aderir a Parcelamento
PGFN Disponibiliza Painel de Parcelamentos
NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa TST 41/2018 – Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista.
ENFOQUES
Dívida de Condomínio com Terceiro e Penhora de Bem de Família
Como Consulto a Situação da ECD?
PGR: Fim da Contribuição Sindical Obrigatória é Constitucional
TRABALHISTA
O Novo Contrato de Trabalho Intermitente
IRF sobre Participação nos Lucros – Tabela Exclusiva
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2018
TRIBUTÁRIO
Normas de Retenção do ISS
Simples Nacional – Obrigações Acessórias
ARTIGOS E TEMAS
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir Custos e Manter o Emprego
Fixação de Honorários Contábeis
MAPA JURÍDICO
Licenciamento de Marca – Modelo de Contrato
Sociedade em Nome Coletivo – SNC
Honorários de Sucumbência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Reforma Trabalhista na Prática!
Desoneração da Folha de Pagamento

Boletim Jurídico 21.06.2018

Data desta edição: 21.06.2018

TRIBUTÁRIO
Juros sobre Tributos a Recuperar
Prazo de Adesão ao Parcelamento do Simples Encerra-se em 09 de Julho
TRABALHISTA
Estabilidade da Gestante – A Partir da Gravidez ou da Comunicação à Empresa?
Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais
ARTIGOS E TEMAS
Lei Incentiva Empresas de Tecnologia e Informática a Investir em Pesquisa e Inovação
Entenda as Diferenças Entre Direito de Arena e Direito de Imagem
MAPA JURÍDICO
Modelo de Alteração de Contrato Social – Ltda – Objeto Social
Deserdação
Sociedade Limitada – Deliberações – Assembleias Gerais
ENFOQUES
Horas Extras: Cartões de Ponto sem Assinatura de Empregado são Válidos
O Que é a DCTF Web?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil
Gestão do Departamento Fiscal
Cargos e Salários – Método Prático
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