Boletim Jurídico 17.01.2019

Data desta edição: 17.01.2019

NORMAS LEGAIS
Divulgada a Tabela de Desconto do INSS – 2019
ENFOQUES
Novo “pente fino” da Previdência Social
Cooperativas Podem Agir Como Substitutas Processuais de Associados
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Contabilidade – Obrigatoriedade e Vantagens
Publicações Obrigatórias nas Sociedades Limitadas
TRABALHISTA
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
Prevenção e Minimização de Riscos Trabalhistas
TRIBUTÁRIO
IRPF – Dedução de Honorários Profissionais
Dedução do Imposto de Renda – Doações aos Fundos da Criança e do Adolescente
Lucro Presumido – Imóvel Recebido em Pagamento – Regime de Caixa
MODELOS
Contrato de Serviços Autônomos
Termo de Rescisão e Quitação Mútua
ALERTAS
Opção pelo Simples Nacional Termina em 31 de Janeiro
ARTIGOS E TEMAS
Partilha – Inventário
Condições de Compra e Venda Internacional – Incoterms
Licitação Pública – Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Planejamento Tributário
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Boletim Jurídico 10.01.2019

Data desta edição: 10.01.2019

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Dezembro/2018
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Quais São os Contribuintes do SEST e SENAT?
Principais Obrigações Legais, Tributárias, Contábeis e Societárias das Empresas
TRIBUTÁRIO
Créditos do PIS e COFINS Não Cumulativos
Sócios Respondem por Débitos Tributários?
TRABALHISTA
Sinopse das Principais Rotinas Trabalhistas
Tabela dos Valores do Salário Mínimo
MODELOS
Contrato de Adiantamento para Locação de Estande
Ata de Assembleia – Constituição de Associação Civil
ARTIGOS E TEMAS
Lei Institui a Organização Gestora de Fundo Patrimonial
Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Contrato – Cláusulas Necessárias
Licitação Pública – Hipóteses de Dispensa
ENFOQUES
Cartões Ponto – Falta de Assinatura – Validade
Momento da Retenção do IRF/Salários
OPORTUNIDADE PARA VOCÊ!
Você é Autor de Obras Empresariais ou Tem Conhecimento Técnico?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão do Departamento Fiscal
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física
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Boletim Jurídico 03.01.2019

Data desta edição: 03.01.2019

ENFOQUES
Fixado Valor do Salário Mínimo para 2019
Contribuição Previdenciária – Retenção Inferior a R$ 10,00 – Dispensa
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Caixa Aprova Cronograma do eSocial Sobre os Eventos Aplicáveis ao FGTS
NORMAS LEGAIS
Lei 13.786/2018 – Resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano.
TRIBUTÁRIO
Restituição, Ressarcimento e Compensação de Tributos Federais
Denúncia Espontânea
TRABALHISTA
Rescisão Complementar no Contrato de Trabalho
Critério de Dupla Visita – Fiscalização Trabalhista
MODELOS
Alteração Contrato Social – Ltda – Saída de Sócio – Sociedade Unipessoal Resultante
Administração Hoteleira
ARTIGOS E TEMAS
Licitação Pública – Modalidades
Endosso de Título de Crédito
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Manual do IRPJ – Lucro Real
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil
Central de Atendimento ao Cliente

Boletim Jurídico 27.12.2018

Data desta edição: 27.12.2018

ALERTAS
Prazo de Informações do Parcelamento PERT Termina em 28/12
NORMAS LEGAIS
Publicada Lei que Rege a Multipropriedade
Alteradas Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho
TRABALHISTA
ESOCIAL – Transmissão de Arquivos – Sequência Lógica das Informações
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores
TRIBUTÁRIO
ICMS ou ISS? Fornecimento de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes
Regime de Competência no Lucro Real
ENFOQUES
Duplicatas Poderão Ser Emitidas Escrituralmente
Suspensão da CNH de Sócias Para Induzir Pagamento da Dívida Trabalhista é Ilegal
MAPA JURÍDICO
Associação Profissional ou Sindical
Ação de Consignação em Pagamento
Pacto Antenupcial
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Contabilidade Tributária
ARTIGOS E TEMAS
Sindicato Tem Poder de Impor a Contribuição Sindical Por Meio de Assembleia?
Convocação Para ser Testemunha em Audiência – Faltas Devem ser Abonadas

Boletim Jurídico 20.12.2018

Data desta edição: 20.12.2018

OPINIÃO
A Palhaçada de Marco Aurélio
NORMAS LEGAIS
Links Práticos – Tabelas e Regulamentos
ENFOQUES
Receita Federal Restringe Uso de Dinheiro em Espécie para Pagamento de Tributos Federais
Quem Está Obrigado a Declarar o SISCOSERV?
ARTIGOS E TEMAS
Na Contramão do Brasil!
Fiscalização: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Intermitente
Como Ficaram as Férias Após a Reforma Trabalhista?
Você já conhece o Guia Trabalhista Online?
TRIBUTÁRIO
Benefícios e Incentivos Fiscais do IRPJ
Tributário: Diferença Entre Multa Punitiva e Multa de Natureza Compensatória
MAPA JURÍDICO
Justiça Gratuita, Assistência Judiciária e Assistência Jurídica
Advogado – Inscrição na OAB
Contrato Aleatório
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direito Previdenciário
ICMS – Teoria e Prática
Cálculos da Folha de Pagamento