Boletim Normas Legais 02.12.2020

Data desta edição: 02.12.2020

NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.995/2020 – Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Dezembro/2020
TRIBUTÁRIO
Lucro Presumido: cálculo do imposto
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD
ARTIGOS E TEMAS
DIMOB – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
Modelo de Contrato: Comissionamento de Vendas
TRABALHISTA
Como aproveitar ao máximo o contrato de experiência de trabalho com o empregado?
Falta de acompanhamento médico do estagiário pode ser um risco trabalhista!
ENFOQUES
PIS e COFINS – Regime Monofásico
Abertura de empresa para médicos: como funciona
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 25.11.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Retenções do ISS
Fechamento do Balanço
ICMS – Teoria e Prática

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