Boletim Normas Legais 04.11.2020

Data desta edição: 04.11.2020

AGENDAS DE OBRIGAÇÕES
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Novembro/2020
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2020
NORMAS LEGAIS
Despacho Confaz 81/2020 – Publica Convênios ICMS aprovados em 29.10.2020, com destaque para os convênios que prorrogam a vigência de benefícios fiscais.
Acompanhe, também, as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
TRABALHISTA
Férias anuais – Reforma Trabalhista não exige excepcionalidade no parcelamento
Cuidados no processo de demissão para evitar danos morais
TRIBUTÁRIO
Vencimento dos Tributos em Feriados, Sábados ou Domingos
Recolhimento do ISS
ENFOQUES
Fator Acidentário Prevenção (FAP): prazo para contestação do índice de 2021
O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos?
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 28.10.2020
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade Limitada Unipessoal
O que você faz com os tributos?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Planejamento Tributário – IPI
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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