Boletim Jurídico 11.04.2019

Data desta edição: 11.04.2019

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Março/2019
ARTIGOS E TEMAS
Como Fazer Procuração Junto à Receita Federal
Contribuição Sindical dos Empregados
Veja também os Boletins Jurídicos anteriores.
TRABALHISTA
O Contrato Individual de Trabalho
Cuidador de Idosos – Empregado ou Autônomo?
Regras dos Contratos Temporários
TRIBUTÁRIO
PIS e COFINS – Síntese dos Regimes de Incidência
Substituição Tributária do ICMS
ENFOQUES
Defesa de Autos de Infração Trabalhista
Inviolabilidade dos Escritórios Contábeis
Sigilo Fiscal: Receita Federal Abre Sindicância Sobre Acesso Indevido a Dados do Presidente
IRPF
Isenções do Imposto de Renda
Deduções Permitidas na Declaração do IRPF
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
EFD-Reinf
GPS – Normas para Preenchimento da Guia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Contabilidade Tributária
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

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