Boletim Jurídico 14.11.2018

Data desta edição: 14.11.2018

NORMAS LEGAIS
Lei 13.729/2018 – art.2º – prorroga até 31 de dezembro de 2018 adesão ao PRR – Programa de Regularização Tributária Rural.
ENFOQUES
Simples Nacional – Tabela Aplicável – Montagens de Estrutura
ESocial: Sai a Versão 2.5 do Leiaute
ARTIGOS E TEMAS
Como Funcionam as Sociedades Cooperativas?
Conheça o Simples Nacional
TRABALHISTA
Cálculos Trabalhistas – Itens a Serem Observados
Terceirização de Atividades – Lícito ou Ilícito?
MAPA JURÍDICO
Seguro DPVAT
Transporte – Responsabilidade Civil – Bagagem e Encomendas
Cédula de Produto Rural – CPR
TRIBUTÁRIO
Agendamento para o Simples Nacional/2019 vai até 28 de dezembro
IPI: Colocação de Embalagem – Industrialização
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Guia do Empregador Doméstico
Sociedades Cooperativas
Auditoria Trabalhista

Boletim Jurídico 08.11.2018

Data desta edição: 08.11.2018

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Outubro/2018
ENFOQUES
Receita Publica Nota Polêmica sobre Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS
INSS Sobre Aviso Prévio Pode Ser Compensado
TRABALHISTA
Compensação de Horas Extras no Próprio Mês Suprime o Adicional
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2018
13º Salário – Cálculo da 1ª Parcela
TRIBUTÁRIO
ICMS – Competência – Incidências – Fato Gerador
Lucro Real, Presumido ou Simples?
ARTIGOS E TEMAS
IRPJ e CSLL – Isenções – Entidades do Terceiro Setor
Vale a Pena Investir em Franquias?
MAPA JURÍDICO
Cooperativas de Crédito
Direito das Obrigações
Transporte Rodoviário de Passageiros – Normas Gerais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Recuperação Judicial Gestão Operacional e Jurídica
Planejamento Tributário – IPI

Boletim Jurídico 31.10.2018

Data desta edição: 31.10.2018

NORMAS LEGAIS
Portaria MF 447/2018 – Estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
ENFOQUES
PLR Individual – Descaracterização
Simples Nacional: Termina em 31.10 Prazo para Pagamento da Entrada do Pert-SN e do Pert-MEI
Quer mais? Visualize as edições dos Boletins Jurídicos anteriores.
TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2018
Reforma Trabalhista: Comentários de Algumas Mudanças
Faltas Justificadas
TRIBUTÁRIO
O que é Lucro Presumido?
Base de Cálculo de Tributos
ALERTAS
INPI: Cobranças Fraudulentas de Taxas de Registro
Para Enganar Idosos, Golpistas Criam Falsa Notificação Judicial!
BRASIL
Discurso de Bolsonaro, Após a Eleição que o Aclamou o Próximo Presidente do Brasil
ARTIGOS E TEMAS
Alerta: Preposto Trabalhista Deve Ser Muito Cuidadoso em suas Declarações!
Cancelamento de Registro do MEI
MAPA JURÍDICO
Modelo de Contrato: Compra e Venda de Produtos Agrícolas
Pagamento com Sub-Rogação
Seguro de Danos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
ICMS – Substituição Tributária – S.Paulo
Gestão de Recursos Humanos

Boletim Jurídico 25.10.2018

Data desta edição: 25.10.2018

ARTIGOS E TEMAS
Veja os Temas Trabalhistas mais Acessados nos 30 Últimos Dias
Obrigações Legais do Condomínio
Livro Razão (ou Razão Auxiliar)
TRIBUTÁRIO
Crédito PIS e COFINS – Fretes nas Operações Isentas
IRPJ: Pedido de Acompanhamento de Destruição de Bens
CRMV não Pode Exigir Registro de Petshop que não Preste Serviço de Medicina Veterinária
ENFOQUES
Ex-dirigente não Consegue Reconhecimento de Vínculo com Clube Desportivo
eSOCIAL – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias
TRABALHISTA
Autônomos e Intermitentes na Reforma Trabalhista
Alterada NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
MAPA JURÍDICO
Sociedade Limitada – Aumento e Redução de Capital
Cédula de Crédito Imobiliário
Transporte – Responsabilidade Civil – Regras Gerais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Férias e 13º Salário
Controladoria Empresarial
Manual do IRPJ Lucro Presumido

Boletim Jurídico 18.10.2018

Data desta edição: 18.10.2018

ENFOQUES
EFD-REINF com Fechamento “Sem Movimento”
Vantagens das Micro e Pequenas Empresas Optarem pelo Simples
TRABALHISTA
eSocial – Código de Acesso Possui Validade de 3 Anos
Acompanhe nosso Blog de Temas Trabalhistas
TRIBUTÁRIO
PIS/COFINS – Suspensão – Fretes na Exportação
Lucro Presumido – Base de Cálculo – Vacinação, Imunização Humana e Administração Medicamentosa
ARTIGOS E TEMAS
Menos Estado, mais Economia!
Execução Fiscal
5 Artigos Mais Acessados nos Últimos 30 dias
MAPA JURÍDICO
Exclusão de Sócio
Instituto da Arbitragem
Uniformização de Jurisprudência – Introdução
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IPI – Teoria e Prática
Contabilidade para Condomínios
Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços