Boletim Jurídico 21.03.2019

Data desta edição: 21.03.2019

ALERTAS
Divulgados Pisos Salariais para SP Válidos a Partir de Abril/2019
OPERAÇÃO LAVA-JATO
Nota Pública: Julgamento do STF – Ampliação Indevida da Competência da Justiça Eleitoral
NORMAS LEGAIS
Medida Provisória 876/2019 – Altera a Lei 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
TRIBUTÁRIO
DIFAL – Diferencial de Alíquotas do ICMS
Alteradas Multas Relativas à EFD-Contribuições
TRABALHISTA
Contrato de Trabalho – Aprendiz
Contratação de Preposto Profissional ou Preposto Intermitente Com a Reforma Trabalhista
IRPF
Dicas de Economia Tributária para a Pessoa Física
Dedução da Doação a Fundos da Infância Diretamente na Declaração
ARTIGOS E TEMAS
O Que Compõe o Valor Contábil?
Convenção de Condomínio – Aspectos Essenciais
Veja também os Boletins Jurídicos anteriores.
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Procedimentos para Encerrar uma Empresa
Simples Nacional – DEFIS – Prazo de Entrega – 2019
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Auditoria Contábil
CLT Anotada e Atualizada
Porque pagar caro por boletins trabalhistas? Conheça o Guia Trabalhista Online
MODELOS
Contrato de Prestação de Serviços de Administração em Condomínio
Convenção para Condomínio

Boletim Jurídico 14.03.2019

Data desta edição: 14.03.2019

ALERTAS
No Mês de Março/2019 em Diante Não Há Mais Desconto Sindical!
IRPF
Bens Declarados Podem Ser Atualizados Monetariamente?
Veja os Erros Mais Comuns na Declaração do Imposto de Renda
Como Declarar os Incentivos Recebidos de Nota Fiscal no Imposto de Renda?
TRABALHISTA
RAIS Negativa
Monitoramento de E-mail do Empregado
TRIBUTÁRIO
Rendimentos do MEI: Tributação Depende da Verba Especificada
Pessoas Jurídicas Inativas – Conceito – Entrega da DCTF/DSPJ Inativas
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
SPED Contábil – ECD
eSocial – Cronograma
ARTIGOS E TEMAS
A Contabilidade do Terceiro Setor
Direitos Autorais – Proteção – Domínio Público
NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.873/2019 – Altera a Instrução Normativa RFB 1.782/2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da RFB.
MODELOS
Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel – com Sinal de Negócio
Ata de Assembleia – Eleição e Posse de Diretoria – Associação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Jurídico 07.03.2019

Data desta edição: 07.03.2019

ALERTAS
MP Acaba com Desconto Sindical em Folha de Pagamento
AGENDAS
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Março/2019
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2019
NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Fevereiro/2019
TRABALHISTA
Contribuição Sindical dos Autônomos e Profissionais Liberais com a Reforma Trabalhista
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
TRIBUTÁRIO
A Importância do Reconhecimento dos Efeitos Tributários nas Demonstrações Financeiras
Como Declarar o Saque do PIS no Imposto de Renda?
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Declaração de Bens e Direitos no Exterior (DBE/BACEN)
Cronograma de Implantação do eSocial
IRPF
O Que é a Declaração Simplificada do IRPF?
Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
ARTIGOS E TEMAS
Contrato – Extinção – Distrato
EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Individual – Titularidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Lucro Real x Presumido x Simples
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Boletim Jurídico 28.02.2019

Data desta edição: 28.02.2019

ALERTAS
Receita Exigirá CPF de Todos os Dependentes para Fins de Dedução
eSocial: Simples e Demais Empregadores Deverão se Integrar ao Sistema
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
RAIS: Quais Empregadores Estão Obrigados à Entrega?
Contribuição Sindical Patronal
IRPF: Comprovante de Rendimentos Deve Ser Disponibilizado até 28/Fevereiro
TRABALHISTA
Cálculos Trabalhistas: Atenção para os Itens a Serem Observados!
Notificação – Revelia nos Processos Trabalhistas
DESTAQUES
Receita Federal: Esclarecimentos sobre Fiscalização de Contribuintes
TRIBUTÁRIO
Recolhimento do INSS: Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial
Glossário de Termos Fiscais e Tributários
ARTIGOS E TEMAS
Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Simples e Sociedades Limitadas
Comitê de Credores – Lei Falimentar
IRPF/2019
Declaração de Rendimentos – Espólio
Transações Imobiliárias Exigem Atenção do Contribuinte!
MODELOS
Modelo de Contrato: Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Notificação Extrajudicial e Reembolso de Tarifas de Comunicação
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Sociedades Cooperativas
Auditoria Trabalhista
ESocial – Teoria e Prática

Boletim Jurídico 21.02.2019

Data desta edição: 21.02.2019

DESTAQUE
Veja a Íntegra da Reforma Previdenciária
IRPF/2019
Restituição do IRPF: Divulgadas Datas Para 2019
INSS Disponibiliza Extrato de Rendimentos para Consulta
TRABALHISTA
Vale Refeição ou Alimentação – Falta de Inscrição no PAT – Incidência de INSS
Cuidados na Terceirização de Atividades
ESPECIAL: CONDOMÍNIOS
IRF – Retenção – Folha de Pagamento – Condomínios
Guarda e Conservação de Documentos nos Condomínios
TRIBUTÁRIO
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
DIMOB – Prazo de Entrega Termina em 28/Fevereiro
MODELOS
Modelo de Ata de Assembleia de Condomínio
Contrato de Venda em Consignação de Mercadorias
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Entrega da ECD Dispensa a Autenticação dos Livros Contábeis
Divulgadas Instruções para a RAIS Anual
ARTIGOS E TEMAS
Contrato Social
Testamento
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Guia do Empregador Doméstico
Manual da CIPA
Planejamento Tributário – IPI