Data desta edição: 30.09.2020

NORMAS LEGAIS

Lei Complementar 175/2020 – Altera a legislação do ISS.

Portaria SEPRT 21.232/2020 – Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção FAP em 2020, com vigência para o ano de 2021.

Veja também as principais normas legais publicadas diariamente

AGENDAS DE OBRIGAÇÕES

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2020

Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Outubro/2020

TRIBUTÁRIO

Livro E-Lalur

Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)

TRABALHISTA

Aviso Prévio Trabalhado – Baixa na CTPS com Redução dos 7 dias Corridos

Aparência Pessoal dos Empregados e as Regras Estabelecidas pelas Empresas

ENFOQUES

Índice FAP já está disponível para consulta

Dicas jurídicas para não cair em ciladas na contratação e na demissão de funcionários

Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 23.09.2020

ARTIGOS E TEMAS

Sociedade Anônima – S/A – Livros Sociais, Acionistas, Assembleias

Sucessão de Firma (Empresário) Individual por Sociedade

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Reforma Trabalhista na Prática!

Contabilidade para Condomínios – Um novo nicho para escritórios contábeis!

IPI – Teoria e Prática