Boletim Normas Legais 05.08.2020

Data desta edição: 05.08.2020

NORMAS LEGAIS
Despacho Confaz 55/2020 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020
Reveja as principais normas tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas em Julho/2020
TRIBUTÁRIO
Cadastro para acesso ao Guia Tributário Online
DIFAL – Diferencial de Alíquotas do ICMS
Tratamento do IRF das Receitas de Aplicações Financeiras e de Renda Variável
TRABALHISTA
Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo para Quitação da Rescisão Estabelecido pela Reforma Trabalhista
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho
ENFOQUES
e-CAC: procuração RFB com firma reconhecida
Capitais Brasileiros no Exterior – Declaração ao BACEN – Novo Limite
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 29.07.2020
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Tributárias – Agosto/2020
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2020
ARTIGOS E TEMAS
Diferença entre Desconto Condicional e Desconto Incondicional
Simples Nacional – Expressões Obrigatórias na Nota Fiscal
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ICMS – Teoria e Prática
Contabilidade de Custos
Escrituração do Contribuinte
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