Data desta edição: 05.08.2020

NORMAS LEGAIS

Despacho Confaz 55/2020 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 177ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.07.2020

Reveja as principais normas tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas em Julho/2020

TRIBUTÁRIO

Cadastro para acesso ao Guia Tributário Online

DIFAL – Diferencial de Alíquotas do ICMS

Tratamento do IRF das Receitas de Aplicações Financeiras e de Renda Variável

TRABALHISTA

Reflexo do Aviso Prévio e o Prazo para Quitação da Rescisão Estabelecido pela Reforma Trabalhista

Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

ENFOQUES

e-CAC: procuração RFB com firma reconhecida

Capitais Brasileiros no Exterior – Declaração ao BACEN – Novo Limite

Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 29.07.2020

AGENDA DE OBRIGAÇÕES

Agenda de Obrigações Tributárias – Agosto/2020

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2020

ARTIGOS E TEMAS

Diferença entre Desconto Condicional e Desconto Incondicional

Simples Nacional – Expressões Obrigatórias na Nota Fiscal

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

ICMS – Teoria e Prática

Contabilidade de Custos

Escrituração do Contribuinte