A DCTFWeb substituirá as informações prestadas na DCTF para fatos geradores que ocorrerem a partir do mês de janeiro de 2024, relativamente aos seguintes tributos:

– IRRF decorrentes de retenções não relacionadas à relação de trabalho; e

– IRPJ, CSLL, Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS.

Para fatos geradores que ocorrerem a partir do mês de maio de 2023, a DCTFWeb substituirá a DCTF relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho (códigos de receita 0561, 0588, 0610, 1889, 3533, 3562 e 0473), apurados por meio do eSocial.

Base: Instrução Normativa RFB 2.137/2023.

Veja também, no Guia Tributário Online:

• DCTF E DCTFWEB
• PRAZOS DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES, DEMONSTRATIVOS E ESCRITURAÇÃO DIGITAL
• EFD-Reinf
• SCP – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
• IRF – SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
• DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE AÇÕES (DTTA)
• CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES
• ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF
• AGENDA PERMANENTE DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
• LUCRO PRESUMIDO – CÁLCULO DO IRPJ
• RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
• SIMPLES NACIONAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
• EQUIPARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA À PESSOA JURÍDICA
• ÁGIO E DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
• GUIA TRIBUTÁRIO – OUTROS TÓPICOS
• VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES