Boletim Tributário e Contábil 21.09.2020

Data desta edição: 21.09.2020

AGENDA
ECF – Escrituração Contábil Fiscal – Prazo de Entrega Termina em 30/Set
Disponível adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
COFINS – Receitas das Entidades Isentas ou Imunes
IPI – Crédito do Imposto – Direito e Sistemática
Economia Tributária: RET – Regime Tributário Especial de Afetação
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Adiantamentos a Empregados
Escrituração Contábil – Formalidades
Modelo de Plano de Contas – Atividade Industrial com Estrutura de Contabilidade de Custos
ARTIGOS E TEMAS
Dedutibilidade de Despesas e Custos
Quais são as Despesas Fixas e por que diferem das demais?
ENFOQUES
e-Financeira e o cruzamento de dados fiscais dos contribuintes
Igrejas são isentas de tributos?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 14.09.2020
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ECF: versão agora é 6.0.08
DTTA tem nova versão do programa gerador
ORIENTAÇÕES
IRPJ/CSLL: o que é o lucro operacional?
Como informar códigos CFOP na EFD-ICMS/IPI
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade do Terceiro Setor
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
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Boletim Normas Legais 16.09.2020

Data desta edição: 16.09.2020

NORMAS LEGAIS
Lei 14.057/2020 – Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública.
Veja também as principais normas legais publicadas diariamente.
TRABALHISTA
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
TRIBUTÁRIO
Escrita Fiscal
Tributação das Sociedades Cooperativas
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade Limitada Unipessoal
Sociedade Anônima – S/A – Publicações Obrigatórias
ENFOQUES
Manual de Preenchimento da e-Financeira
INSS e CNJ lançam medidas que vão agilizar concessão de benefícios decididos via judicial
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 09.09.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física
Influências Tributárias sobre a Gestão de Clínicas Médicas
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Boletim Tributário e Contábil 14.09.2020

Data desta edição: 14.09.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
ICMS – Margem de Valor Agregado – MVA
Provisão para o Pagamento do 13º Salário
Equivalência Patrimonial – Avaliação Obrigatória
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Redução do Capital Social
Tributos sobre Vendas
Modelo de Plano de Contas – Atividade Industrial
ORIENTAÇÕES
Simples Nacional – Tabelas Aplicáveis – Instalação, Manutenção e Reparação
IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Base de Cálculo – Atividade Gráfica
ARTIGOS E TEMAS
Qual é o percentual de lucro ideal para uma empresa?
e-Financeira e o cruzamento de dados fiscais
ENFOQUES
Prazo de entrega da DITR/2020 termina em 30/Setembro
Exportação indireta não está sujeita à Contribuição Previdenciária Rural
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 08.9.2020
SPED
Receita cruza informações da ECF com NFe, EFD e Decred
ECF: Publicada Versão 6.0.7 do Programa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Obrigações Tributárias
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Manual do Imposto de Renda na Fonte (IRF)

Boletim Normas Legais 09.09.2020

Data desta edição: 09.09.2020

NORMAS LEGAIS
Portaria SEPRT/RFB 55/2020 – Suspende o cronograma de novas implantações do eSocial.
Portaria RFB 4.287/2020 – Suspende os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com a RFB.
Reveja as principais normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias publicadas em Agosto/2020.
TRABALHISTA
FGTS – Depósitos em Períodos Não Trabalhados
Cálculos Trabalhistas: itens a serem observados
TRIBUTÁRIO
Agenda Federal de Obrigações Tributárias
O que é Lucro Real?
ENFOQUES
MEI – Posso efetuar o desenquadramento por opção a qualquer tempo?
CNIS: Dispensada a apresentação de documentos originais
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 02.09.2020
AGENDA TRIBUTÁRIA
Simples Nacional – alerta: ICMS e ISS de Maio/2020 devem ser recolhidos até 21/09/2020
ARTIGOS E TEMAS
Convênios ICMS – O que são? Como Funcionam?
Obra de Construção Civil – Responsáveis pelas Obrigações Previdenciárias
Aposentadoria Especial dos Vigilantes
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Obrigações Tributárias
Gestão do Departamento Fiscal
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
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Boletim Tributário e Contábil 08.09.2020

Data desta edição: 08.09.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Economia Tributária: IOF – Alíquota Zero – Crédito para Exportação
ICMS – Base de Cálculo – Inclusão do IPI
PIS e COFINS – Suspensão – Resíduos, Aparas e Desperdícios
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Debêntures
Adiantamentos a Fornecedores
PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
ORIENTAÇÕES
Revenda de Bebidas – Receita deve ser excluída no Simples Nacional
Créditos do PIS e COFINS – Subcontratação Serviços de Transporte
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ENFOQUES
Veja os Convênios e Ajustes ICMS publicados recentemente
Instituídos códigos Darf – Pagamentos por adesão ao contencioso tributário de pequeno valor
Atos suspendem prazos de implantação do eSocial e cobrança administrativa de débitos tributários
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 31.08.2020
ARTIGOS E TEMAS
Em que situações ocorrerá o desenquadramento automático do MEI/Simei?
Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Lucro Real x Presumido x Simples
Manual do Simples Nacional
Cálculos da Folha de Pagamento
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