Boletim Normas Legais 16.09.2020

Data desta edição: 16.09.2020

NORMAS LEGAIS
Lei 14.057/2020 – Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública.
Veja também as principais normas legais publicadas diariamente.
TRABALHISTA
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT
TRIBUTÁRIO
Escrita Fiscal
Tributação das Sociedades Cooperativas
ARTIGOS E TEMAS
Sociedade Limitada Unipessoal
Sociedade Anônima – S/A – Publicações Obrigatórias
ENFOQUES
Manual de Preenchimento da e-Financeira
INSS e CNJ lançam medidas que vão agilizar concessão de benefícios decididos via judicial
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 09.09.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física
Influências Tributárias sobre a Gestão de Clínicas Médicas
Para que pagar caro por boletins tributários? Conheça o Guia Tributário Online!

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