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Boletim Tributário e Contábil 26.10.2020

Portal Tributário

Data desta edição: 26.10.2020

GUIA TRIBUTÁRIO
ICMS – Diferencial de Alíquotas – Venda a Consumidor Final
PIS e COFINS – Empresas de Software
Extravio de Livros e Documentos Fiscais
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Recursos Recebidos de Investidor Anjo
Patrimônio Líquido – Contas Integrantes
Escrituração Contábil – Filiais
ICMS/IPI
Publicados Protocolos ICMS
Alterações TIPI
ORIENTAÇÕES
Taxa de depreciação contábil inferior à fiscal
Quem está obrigado a escriturar o Livro Caixa do Produtor Rural?
ESOCIAL
Anunciado o novo eSocial Simplificado que substituirá o atual
ARTIGOS E TEMAS
Como se defender em caso de lavratura de autuação fiscal
Tributação para Médicos – Vale mais a pena ser pessoa física ou jurídica?
ENFOQUES
Publicada versão 7.0.8 do programa ECD
RFB: procuração com firma reconhecida deve ser protocolada no DDA
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 19.10.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
IPI – Teoria e Prática
Manual do IRPJ – Lucro Real
Contabilidade Gerencial

Boletim Normas Legais 21.10.2020

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Data desta edição: 21.10.2020

NORMAS LEGAIS
Decreto 10.521/2020 – Regulamenta benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação.
Acompanhe, também, as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
TRIBUTÁRIO
Receitas Financeiras de Contratos Imobiliários
IPI – Valor Tributável Mínimo nas Operações com Comerciantes Interdependentes
TRABALHISTA
Acidente do Trabalho – Conceito e Caracterização
Advertência e Suspensão Disciplinar
ENFOQUES
É devido o adicional noturno mesmo após as 5 horas do dia seguinte?
Siscoserv: extinta a obrigatoriedade de entrega
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 14.10.2020
ARTIGOS E TEMAS
Sociedades Coligadas
Sucessão Empresarial – Responsabilidade Trabalhista
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários – Método Prático
Sociedades Cooperativas
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Tributário e Contábil 19.10.2020

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Data desta edição: 19.10.2020

GUIA TRIBUTÁRIO
Simples Nacional – Parcelamento de Débitos do Regime
Sociedade em Conta de Participação – SCP
Economia Tributária: IRPJ e CSLL – Dedução de Juros sobre Capital Próprio (TJLP)
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Assinaturas de Periódicos
Depósitos Judiciais
Terceiro Setor – Venda de Bens ou Serviços
ENFOQUES
Receita mira produtores rurais
Regulamentado benefícios fiscais a bens de informação e comunicação
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 13.10.2020
ORIENTAÇÕES
Débitos do Simples Nacional podem ser reparcelados?
Como compensar créditos previdenciários
ARTIGOS E TEMAS
Consultoria Tributária ou Fiscal
PIS/COFINS – Empresas de monitoramento eletrônico
ICMS
Despacho Confaz 76/2020 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 178ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 14.10.2020.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário – Teoria e Prática
IRPJ Lucro Presumido
Manual Prático de Retenções Sociais

Boletim Normas Legais 14.10.2020

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Data desta edição: 14.10.2020

NORMAS LEGAIS
Portaria ME 340/2020 – Disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – DRJs, e regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor.
Decreto 10.517/2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei 14.020/2020.
TRIBUTÁRIO
Como solicitar o parcelamento dos débitos do MEI em cobrança na RFB?
ISS: não incidência sobre locação de móveis e imóveis
TRABALHISTA
Sinopse das principais alterações da Reforma Trabalhista
Reajuste Salarial no período do Aviso Prévio: é devido o aumento ao empregado?
ENFOQUES
Prevenção de riscos trabalhistas
Qual é o tratamento tributário de precatórios recebidos por pessoas físicas?
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 07.10.2020
ARTIGOS E TEMAS
Título de Crédito
Sociedade – Liquidação e Extinção
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
ESocial – Teoria e Prática
Controladoria Empresarial

Boletim Tributário e Contábil 13.10.2020

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Data desta edição: 13.10.2020

GUIA TRIBUTÁRIO
ICMS/IPI – Códigos de Situação Tributária (CST)
IRPJ/CSLL – Taxas de Depreciação do Imobilizado
Ressarcimento da Propaganda Eleitoral Gratuita
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Análise de Balanço: Índices de Liquidez
Receita Operacional Bruta
PIS e COFINS Não Cumulativos – Contabilização
ORIENTAÇÕES
Associações Civis podem remunerar diretores e manter a isenção do IRPJ?
Como retificar a ECF
ARTIGOS E TEMAS
Aprenda criar o Mark-up para o seu negócio
Calculando Custos Diretos e Indiretos
Dicas para escriturar o Livro Caixa
ENFOQUES
Publicado regulamento do contencioso administrativo fiscal
ICMS-ST: Estado do RN – Operações com Autopeças
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 05.10.2020
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC CTA 029 – Dispõe sobre orientações aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis semestrais das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen).
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do IRPF
Contabilidade de Condomínios
ICMS – Teoria e Prática