Data desta edição: 07.10.2020

NORMAS LEGAIS

Portaria PGFN 21562/2020 – Institui o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União.

Reveja as principais normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciária editadas em Setembro/2020

TRABALHISTA

Empregado Demitido sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde

Insalubridade – Não Basta Somente o Laudo Pericial

TRIBUTÁRIO

Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA

PIS e COFINS – Exclusões na Base de Cálculo

Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços – Contabilização

ENFOQUES

MEI: contratação pode exigir pagamento de CPP

TSE fixa conceito de rendimentos brutos para efeito de doação à campanha eleitoral

Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 30.09.2020

ARTIGOS E TEMAS

Sociedade – Dissolução

Pró-Labore (ou remuneração de dirigente)

AGENDA

Principais Obrigações Societárias, Contábeis, Fiscais e Trabalhistas das Empresas

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Reforma da Previdência

Economia Tributária – Estudo Prático de Casos

Manual do IRPJ Lucro Presumido