Boletim Tributário e Contábil 21.12.2020

Data desta edição: 21.12.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPF – Deduções no Livro Caixa
PIS e COFINS – Alíquotas – Empresas Sediadas na Zona Franca de Manaus
ICMS/IPI – Fretes e Despesas Acessórias Debitados ao Adquirente
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Aumento de Capital
ICMS Substituição Tributária
Terceiro Setor – Cooperativas Sociais
ORIENTAÇÕES
Criptomoedas podem ser utilizadas para integralização do capital social?
É possível compensar contribuições previdenciárias com outros tributos?
ICMS/IPI
O que é a NF-e – Nota Fiscal Eletrônica?
ICMS-ST: SC encerra substituição sobre medicamentos em 2021
Confaz publica novos Protocolos ICMS
ENFOQUES
Publicadas novas súmulas vinculantes do CARF
Omissão de Receitas – Características – Presunção – Defesa
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 14.12.2020
DOWNLOADS
Manual da EFD-Reinf versão 1.5
Guia Prático EFD – Versão 3.0.6
Manual de Orientação ao Contribuinte – NF-e e NFC-e – versão 7.0
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda na Fonte (IRF)
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Escrituração do Contribuinte

Boletim Tributário e Contábil 14.12.2020

Data desta edição: 14.12.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRF – Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra
Simples Nacional – Ganho de Capital – Incidência do Imposto de Renda
PIS e COFINS – Substituição Tributária – Cigarros e Cigarrilhas
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Gastos com Planos de Saúde
Criptoativos, Criptomoedas ou Moedas Virtuais
Empresário – Caracterização – Registro
ORIENTAÇÕES
Simples Nacional: opção por empresa em início de atividades – prazo
Publicado Guia Prático 3.0.6 – EFD ICMS IPI
NOTÍCIAS
Fiscalização: RFB estabelece critérios de monitoramento de contribuintes
PIS/COFINS: majoração de alíquotas é constitucional, segundo o STF
CFC define anuidades para 2021
IOF
IOF: governo zera alíquota para operações de crédito até fim de ano
ARTIGOS E TEMAS
Simples Nacional – 2021
Lei de Informática: O que muda após a atualização das regras na Zona Franca de Manaus
ENFOQUES
EFD-Reinf: definidas datas de início de obrigatoriedade para 3º e 4º grupos
Contribuintes têm até dia 29.12 para aderir a parcelamentos de transação tributária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 07.12.2020
ICMS
Despacho Confaz 96/2020 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 179ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2020.
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual de Obrigações Tributárias
Contabilidade do Terceiro Setor
Central de Atendimento ao Cliente
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

Boletim Normas Legais 09.12.2020

Data desta edição: 09.12.2020

NORMAS LEGAIS
Portaria SEPEC 24.471/2020 – Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância até 30 de junho de 2021.
Reveja as normas tributárias, contábeis, fiscais, trabalhistas e previdenciárias editadas em Novembro/2020.
TRABALHISTA
Tabela de códigos DARF – Retenções na Fonte
Folha de Pagamento – Cuidados nas Parametrizações
Contrato de Trabalho de Aprendizagem Profissional
TRIBUTÁRIO
Desoneração da Folha de Pagamento
Ajustes Contábeis de Exercícios Anteriores
ENFOQUES
Consultoria Tributária ou Fiscal
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 02.12.2020
ARTIGOS E TEMAS
Custos Orçados dos Imóveis Vendidos
Sociedade Limitada – Deliberações – Assembleias Gerais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade de Custos
Recuperação de Créditos Tributários
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil

Boletim Tributário e Contábil 07.12.2020

Data desta edição: 07.12.2020

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
IRPJ/CSLL – Comprovação de Despesas e Custos
IRF – Juros Sobre o Capital Próprio (TJLP)
ICMS – Aspectos Gerais do Imposto
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Receitas Diferidas
Retenções da CSLL, PIS e COFINS sobre Serviços
Terceiro Setor – Regime de Reconhecimento das Receitas
ORIENTAÇÕES
Indicação do CPF ou CNPJ nos pagamentos efetuados
Como parcelar débitos no Simples Nacional?
ENFOQUES
Lucro Presumido: percentuais de presunção de exames laboratoriais, vacinação e consultas
Simples Nacional: Receita faz cruzamento de dados com notas fiscais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 30.11.2020
ARTIGOS E TEMAS
Crédito do ICMS na compra de empresa optante pelo Simples Nacional
Sociedade Empresária Unipessoal
NOTÍCIAS
Débitos tributários: PGFN divulga propostas de negociação com descontos e entrada facilitada
SPED: programas têm novas versões
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade de Custos
Elaboração da DFC e DVA
Manual do Simples Nacional 2021

Boletim Normas Legais 02.12.2020

Data desta edição: 02.12.2020

NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa RFB 1.995/2020 – Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas, contábeis e previdenciárias, publicadas diariamente
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Dezembro/2020
TRIBUTÁRIO
Lucro Presumido: cálculo do imposto
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD
ARTIGOS E TEMAS
DIMOB – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
Modelo de Contrato: Comissionamento de Vendas
TRABALHISTA
Como aproveitar ao máximo o contrato de experiência de trabalho com o empregado?
Falta de acompanhamento médico do estagiário pode ser um risco trabalhista!
ENFOQUES
PIS e COFINS – Regime Monofásico
Abertura de empresa para médicos: como funciona
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 25.11.2020
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Retenções do ISS
Fechamento do Balanço
ICMS – Teoria e Prática