Data desta edição: 09.09.2020
| NORMAS LEGAIS |
| Portaria SEPRT/RFB 55/2020 – Suspende o cronograma de novas implantações do eSocial. |
| Portaria RFB 4.287/2020 – Suspende os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com a RFB. |
| Reveja as principais normas legais, tributárias, contábeis, trabalhistas e previdenciárias publicadas em Agosto/2020. |
| TRABALHISTA |
| FGTS – Depósitos em Períodos Não Trabalhados |
| Cálculos Trabalhistas: itens a serem observados |
| ENFOQUES |
| MEI – Posso efetuar o desenquadramento por opção a qualquer tempo? |
| CNIS: Dispensada a apresentação de documentos originais |
| Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 02.09.2020 |
| AGENDA TRIBUTÁRIA |
| Simples Nacional – alerta: ICMS e ISS de Maio/2020 devem ser recolhidos até 21/09/2020 |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Convênios ICMS – O que são? Como Funcionam? |
| Obra de Construção Civil – Responsáveis pelas Obrigações Previdenciárias |
| Aposentadoria Especial dos Vigilantes |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Manual de Obrigações Tributárias |
| Gestão do Departamento Fiscal |
| Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF |
| Aproveite nossa promoção de descontos da Semana do Brasil! |
Guia Tributário 