Data desta edição: 02.09.2020

AGENDA DE OBRIGAÇÕES

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2020

Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Setembro/2020

NORMAS LEGAIS

Portaria RFB 4.261/2020 – Disciplina o atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria PGFN 20.162/2020 – Prorroga o prazo de adesão à transação extraordinária.

Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas e contábeis publicadas diariamente

TRIBUTÁRIO

Lucro Real – Vantagens e Desvantagens

Simples Nacional – Opção/Adesão

Publicado edital com propostas para adesão à transação tributária

TRABALHISTA

Veja as novas atividades com autorização permanente para trabalho em domingos e feriados

Empresa descontou a Contribuição Sindical sem minha autorização – O que faço?

ENFOQUES

Taxa por uso provável de serviço dos bombeiros é inconstitucional

ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 26.08.2020

ARTIGOS E TEMAS

O MEI é obrigado a emitir nota fiscal?

DITR – Prazo de Entrega Encerra-se em 30/Setembro

Atenção! Reclamações sobre empréstimo consignado é no Portal do Consumidor

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Contabilidade Tributária

Manual do IRPJ – Lucro Real

Departamento de Pessoal