Data desta edição: 29.07.2020
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2020 |
| NORMAS LEGAIS |
| Lei 14.030/2020 – Normas relativas a assembleias e reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas e sociedades cooperativas. |
| Portaria Secex 44/2020 – Regime aduaneiro especial de drawback e altera a Portaria SECEX 23/2011 – operações de comércio exterior. |
| Resolução Bacen 4.838/2020 – Operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas pelas instituições que especifica. |
| TRABALHISTA |
| Contratos de Trabalho |
| E-Social e EFD-Reinf – Empresas Inativas ou Sem Movimentos |
| TRIBUTÁRIO |
| MEI e Empresa do Simples São Obrigados a Informar Tributos na NF ao Consumidor? |
| Tributos Estaduais no Brasil |
| ENFOQUES |
| Sinopse dos tributos cujos prazos de vencimento foram prorrogados em 2020 |
| Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/COFINS é constitucional |
| Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 22.07.2020 |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial |
| Sócios respondem por débitos tributários? |
| MODELOS |
| Contrato de Fiança |
| Alteração Contrato Social – Ltda – Entrada de Sócio com Capitalização em Numerário |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Retenções do ISS |
| Fechamento do Balanço |
| Como Ganhar Dinheiro na Prestação de Serviços |
Guia Tributário 