Boletim Normas Legais 22.07.2020

Data desta edição: 22.07.2020

NORMAS LEGAIS
Medida Provisória 992/2020 – Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte – Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas – CGPE.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso Nacional
TRABALHISTA
Contrato de Trabalho Intermitente
Guarda de Documentos Trabalhistas – Prazos
TRIBUTÁRIO
Zonas de Processamento de Exportação
Medida Cautelar Fiscal
ARTIGOS E TEMAS
Abertura de empresa para médicos: como funciona
A aposentadoria especial e a continuidade do exercício do trabalho
ENFOQUES
Prevenção de riscos trabalhistas
Porque a Contabilidade é obrigatória para todas empresas?
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 15.07.2020
MODELOS DE CONTRATOS
Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Loteado
Contratação de Serviços de Localização Remota
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Obrigações Tributárias
Contabilidade do Terceiro Setor
Retenções das Contribuições Sociais

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