Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital da EFD-ICMS/IPI é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais.

É obrigatória a apresentação de todos os blocos, na sequência, conforme Tabela Blocos abaixo:

Bloco/Descrição

0 Abertura, Identificação e Referências
B*** Escrituração e Apuração do ISS
C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
E Apuração do ICMS e do IPI
G* Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
H Inventário Físico
K** Controle da Produção e do Estoque
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

*Bloco G incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2011.
** Bloco K incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2017, conforme Ajuste SINIEF 01/2016.
*** Bloco B incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2019 – Apuração do ISS, exclusivo para contribuintes do Distrito Federal.

Fonte: Guia EFD-ICMS/IPI.

Veja também, no Guia Tributário Online:

• IPI/ICMS – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
• EFD-Reinf
• GUARDA DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS – TABELA PRÁTICA
• SOCIEDADES COOPERATIVAS – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
• PRAZOS DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES, DEMONSTRATIVOS E ESCRITURAÇÃO DIGITAL
• AGENDA PERMANENTE DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
• RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
• ICMS – LIVROS FISCAIS
• GUIA TRIBUTÁRIO – IRPJ – IMPOSTO DE RENDA – PESSOA JURÍDICA
• IPI – PROCEDIMENTOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
• SIMPLES NACIONAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
• GUIA TRIBUTÁRIO – IPI, ICMS E ISS

ICMS – Teoria e Prática Mais informações Edição Eletrônica Atualizável