Boletim Jurídico 04.04.2019

Data desta edição: 04.04.2019

AGENDAS
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2019
Agenda de Obrigações Tributárias Federais – Abril/2019
ALERTAS
Cuidado – Folha de Pagamento Deve Ser Elaborada de Forma Criteriosa!
ENFOQUES
Obrigações Tributárias e Legais das Entidades do Terceiro Setor
Como Informar os Bens e Direitos Recebidos em Doação ou Herança
TRIBUTÁRIO
Publicadas Novas Súmulas Vinculantes do CARF
Consulta sobre Classificação Fiscal – IPI
TRABALHISTA
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
Legislação Trabalhista – Principais Normas
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
eSocial: Cadastramento para Empresas do Simples Termina em 9 de Abril
ARTIGOS E TEMAS
Terceirização Temporária e Permanente na Reforma Trabalhista
Garantia de Dívidas
IRPF
Ganho de Capital na Alienação de Bens ou Direitos à Prazo
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Fixar Honorários Contábeis
Manual do Imposto de Renda na Fonte – IRRF
Cálculos da Folha de Pagamento

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