Boletim Jurídico 31.10.2018

Data desta edição: 31.10.2018

NORMAS LEGAIS
Portaria MF 447/2018 – Estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
ENFOQUES
PLR Individual – Descaracterização
Simples Nacional: Termina em 31.10 Prazo para Pagamento da Entrada do Pert-SN e do Pert-MEI
Quer mais? Visualize as edições dos Boletins Jurídicos anteriores.
TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2018
Reforma Trabalhista: Comentários de Algumas Mudanças
Faltas Justificadas
TRIBUTÁRIO
O que é Lucro Presumido?
Base de Cálculo de Tributos
ALERTAS
INPI: Cobranças Fraudulentas de Taxas de Registro
Para Enganar Idosos, Golpistas Criam Falsa Notificação Judicial!
BRASIL
Discurso de Bolsonaro, Após a Eleição que o Aclamou o Próximo Presidente do Brasil
ARTIGOS E TEMAS
Alerta: Preposto Trabalhista Deve Ser Muito Cuidadoso em suas Declarações!
Cancelamento de Registro do MEI
MAPA JURÍDICO
Modelo de Contrato: Compra e Venda de Produtos Agrícolas
Pagamento com Sub-Rogação
Seguro de Danos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Implantar Participação nos Resultados – PLR
ICMS – Substituição Tributária – S.Paulo
Gestão de Recursos Humanos

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