O perdão de dívida referente a empréstimo bancário deve ser classificado como receita financeira e sujeita-se à incidência não cumulativa da COFINS à alíquota de 4%.
No caso de PIS/PASEP, a alíquota é de 0,65%.
Base: Solução de Consulta Cosit 176/2018.
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PIS e COFINS – Manual Atualizável
Edição Atualizável 2018/2019
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Data desta edição: 04.10.2018
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