Data desta edição: 23.09.2020
| NORMAS LEGAIS |
| Lei 14.058/2020 – Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei 14.020/2020. |
| Veja também as principais normas legais publicadas diariamente. |
| TRABALHISTA |
| Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Folha |
| ESocial – Como Informar a Venda da Produção Rural Para Comercial Exportadora Para não Incidir INSS |
| TRIBUTÁRIO |
| Escrituração Fiscal Digital – EFD |
| O desenquadramento do MEI/Simei implica, necessariamente, exclusão do Simples Nacional? |
| ENFOQUES |
| Prazo para cobrar FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de Novembro de 2019 |
| Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor |
| Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 16.09.2020 |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Sua empresa pratica Gestão Tributária? |
| Balanço de Abertura |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Planejamento Tributário |
| Manual Prático de Auditoria Contábil |
| Relações Trabalhistas na Pandemia da Covid-19 |
Guia Tributário 