Data desta edição: 24.06.2020
| NORMAS LEGAIS |
| Portaria ME 247/2020 – Disciplina os critérios e procedimentos para a elaboração de proposta e de celebração de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e no de pequeno valor. |
| TRABALHISTA |
| Sinopse das Principais Rotinas Trabalhistas |
| Exames Médicos Ocupacionais – Em Que Condições Devem Ser Realizados? |
| TRIBUTÁRIO |
| IRF: cuidado com a incidência na remuneração indireta! |
| O que é Preço de Transferência (Transfer Pricing)? |
| ENFOQUES |
| IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo |
| Que é cláusula de confidencialidade? |
| Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 17.06.2020 |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Mandatário (Procurador) |
| Constituição de Empresa |
| MODELOS |
| Ata de Reunião de Diretoria – S/A |
| Divulgação e Uso de Imagem Esportiva |
| Venda de Bens com Entrega Futura |
| IRPF |
| Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária? |
| É possível trocar o formulário do IRPF após a entrega? |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Auditoria Trabalhista |
| Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |
| Lucro Real x Presumido x Simples |
Guia Tributário 