Data desta edição: 03.01.2019
| ENFOQUES |
| Fixado Valor do Salário Mínimo para 2019 |
| Contribuição Previdenciária – Retenção Inferior a R$ 10,00 – Dispensa |
| OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS |
| Caixa Aprova Cronograma do eSocial Sobre os Eventos Aplicáveis ao FGTS |
| NORMAS LEGAIS |
| Lei 13.786/2018 – Resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. |
| TRIBUTÁRIO |
| Restituição, Ressarcimento e Compensação de Tributos Federais |
| Denúncia Espontânea |
| TRABALHISTA |
| Rescisão Complementar no Contrato de Trabalho |
| Critério de Dupla Visita – Fiscalização Trabalhista |
| MODELOS |
| Alteração Contrato Social – Ltda – Saída de Sócio – Sociedade Unipessoal Resultante |
| Administração Hoteleira |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Licitação Pública – Modalidades |
| Endosso de Título de Crédito |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
| Manual do IRPJ – Lucro Real |
| Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil |
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Guia Tributário 