Boletim Jurídico 29.11.2018

Data desta edição: 29.11.2018

NORMAS LEGAIS
Decreto 9.580/2018 – Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
TRABALHISTA
Férias Indenizadas
Anúncios Discriminatórios
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2018
TRIBUTÁRIO
IRF – Juros sobre o Capital Próprio
Não Incide ICMS em Mercadoria Oferecida em Bonificação
ARTIGOS E TEMAS
Cooperativismo
Sociedade Limitada – Aumento e Redução do Capital
3 Motivos para Começar a Participar de Licitações
ENFOQUES
Ex-Sócios não Respondem por Dívidas Trabalhistas se Saíram Mais de Dois Anos Antes da Ação
Prazo Prescricional para Cobrança Judicial do IPTU
MAPA JURÍDICO
Compra e Venda de Bens – Cláusulas Especiais
Verificação e Habilitação de Créditos na Lei Falimentar
Tutela – Aspectos Gerais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Como Fixar Honorários Contábeis
Manual de Perícia Contábil

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