Data desta edição: 29.11.2018
NORMAS LEGAIS |
Decreto 9.580/2018 – Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
TRABALHISTA |
Férias Indenizadas |
Anúncios Discriminatórios |
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2018 |
TRIBUTÁRIO |
IRF – Juros sobre o Capital Próprio |
Não Incide ICMS em Mercadoria Oferecida em Bonificação |
ARTIGOS E TEMAS |
Cooperativismo |
Sociedade Limitada – Aumento e Redução do Capital |
3 Motivos para Começar a Participar de Licitações |
ENFOQUES |
Ex-Sócios não Respondem por Dívidas Trabalhistas se Saíram Mais de Dois Anos Antes da Ação |
Prazo Prescricional para Cobrança Judicial do IPTU |
MAPA JURÍDICO |
Compra e Venda de Bens – Cláusulas Especiais |
Verificação e Habilitação de Créditos na Lei Falimentar |
Tutela – Aspectos Gerais |
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas |
Como Fixar Honorários Contábeis |
Manual de Perícia Contábil |