Data desta edição: 31.10.2018
| NORMAS LEGAIS |
| Portaria MF 447/2018 – Estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. |
| ENFOQUES |
| PLR Individual – Descaracterização |
| Simples Nacional: Termina em 31.10 Prazo para Pagamento da Entrada do Pert-SN e do Pert-MEI |
| Quer mais? Visualize as edições dos Boletins Jurídicos anteriores. |
| TRABALHISTA |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2018 |
| Reforma Trabalhista: Comentários de Algumas Mudanças |
| Faltas Justificadas |
| TRIBUTÁRIO |
| O que é Lucro Presumido? |
| Base de Cálculo de Tributos |
| ALERTAS |
| INPI: Cobranças Fraudulentas de Taxas de Registro |
| Para Enganar Idosos, Golpistas Criam Falsa Notificação Judicial! |
| BRASIL |
| Discurso de Bolsonaro, Após a Eleição que o Aclamou o Próximo Presidente do Brasil |
| ARTIGOS E TEMAS |
| Alerta: Preposto Trabalhista Deve Ser Muito Cuidadoso em suas Declarações! |
| Cancelamento de Registro do MEI |
| MAPA JURÍDICO |
| Modelo de Contrato: Compra e Venda de Produtos Agrícolas |
| Pagamento com Sub-Rogação |
| Seguro de Danos |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Como Implantar Participação nos Resultados – PLR |
| ICMS – Substituição Tributária – S.Paulo |
| Gestão de Recursos Humanos |
Guia Tributário 