Boletim Jurídico 11.10.2018

Data desta edição: 11.10.2018

NORMAS LEGAIS
Finalmente! Sancionada Lei que Dispensa Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documento
Reveja as Principais Normas Legais Editadas em Setembro/2018
ENFOQUES
eSocial: Prorrogado Prazo para 2019 – Empresas do Simples Nacional
Fim da Contribuição Sindical Obrigatória Atende Princípio Constitucional e Moderniza Legislação Trabalhista
TRIBUTÁRIO
Simples Nacional – Limites de Receita Bruta
Compensação do Imposto de Renda Pago no Exterior
TRABALHISTA
Autorização Coletiva não é Válida para Desconto da Contribuição Sindical
Não Incide INSS sobre Supressão de Horas Extras
ARTIGOS E TEMAS
Sancionada a Lei que Cria Honorários Assistenciais para Advogados Trabalhistas
eSocial: Médias Empresas Estão Obrigadas à Segunda Fase a Partir de Outubro/2018
MODELOS DE CONTRATOS E ESTATUTOS
SCP – Sociedade em Conta de Participação
Estatuto – Associação Civil
MAPA JURÍDICO
Condomínio Edilício
Cédula de Crédito Bancário
Curatela
OPINIÃO
Não se Deve Temer a Democracia!
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Reforma Trabalhista na Prática!
Departamento de Pessoal

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