Boletim Jurídico 09.08.2018

Data desta edição: 09.08.2018

TRABALHISTA
eSocial – Transmissão de Arquivos – Sequência Lógica das Informações
Paradigma Salarial – Reforma Trabalhista Restringe a Indicação de Paradigma Remoto
ENFOQUES
CNI Defende Constitucionalidade de Terceirização de Atividades-Fim das Concessionárias
PGFN Substituirá Sistema de Atendimento ao Contribuinte
TRIBUTÁRIO
Retenção de INSS – Serviço de Transporte de Passageiros
PIS e COFINS – Sociedades Cooperativas
ARTIGOS E TEMAS
Prazo Prescricional para a Compensação de Créditos Previdenciários
Micro e Pequenas Empresas – Normas Gerais Aplicáveis
NOTÍCIAS
Receita Abre Consulta ao 3º Lote de Restituição do IRPF 2018
Temer veta Refis do Supersimples
MAPA JURÍDICO
Sociedade em Comandita por Ações
Responsabilidade Civil
Petição de Herança
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário – IPI
Auditoria Trabalhista
Lucro Real x Presumido x Simples

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