
Data desta edição: 19.08.2020
| NORMAS LEGAIS |
| Resolução CGSIM 58/2020 – Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais para o licenciamento. |
| Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas e contábeis publicadas diariamente. |
| OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS |
| DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
| Guarda e Conservação de Documentos – Condomínios |
| TRIBUTÁRIO |
| Equivalência Patrimonial |
| Depreciação, Amortização e Exaustão |
| Incentivos à PD&I nas empresas da região Norte |
| TRABALHISTA |
| Constituição de advogado trabalhista pode ser feita verbalmente em audiência |
| Meios utilizados na coleta de dados de uma pesquisa salarial |
| ENFOQUES |
| Descontos sindicais exigem autorização individualizada do empregado |
| Auto de Infração – Anulação por erro na identificação do sujeito passivo |
| Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 12.08.2020 |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Plano de Contas Contábil |
| Gestão de Finanças Empresariais |
| Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil |
