
Data desta edição: 19.08.2020
NORMAS LEGAIS |
Resolução CGSIM 58/2020 – Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais para o licenciamento. |
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas e contábeis publicadas diariamente. |
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS |
DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
Guarda e Conservação de Documentos – Condomínios |
TRIBUTÁRIO |
Equivalência Patrimonial |
Depreciação, Amortização e Exaustão |
Incentivos à PD&I nas empresas da região Norte |
TRABALHISTA |
Constituição de advogado trabalhista pode ser feita verbalmente em audiência |
Meios utilizados na coleta de dados de uma pesquisa salarial |
ENFOQUES |
Descontos sindicais exigem autorização individualizada do empregado |
Auto de Infração – Anulação por erro na identificação do sujeito passivo |
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 12.08.2020 |
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
Plano de Contas Contábil |
Gestão de Finanças Empresariais |
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil |
