Boletim Normas Legais 19.08.2020

Data desta edição: 19.08.2020

NORMAS LEGAIS
Resolução CGSIM 58/2020 – Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais para o licenciamento.
Acompanhe as normas legais, tributárias, trabalhistas e contábeis publicadas diariamente.
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
DITR – Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Guarda e Conservação de Documentos – Condomínios
TRIBUTÁRIO
Equivalência Patrimonial
Depreciação, Amortização e Exaustão
Incentivos à PD&I nas empresas da região Norte
TRABALHISTA
Constituição de advogado trabalhista pode ser feita verbalmente em audiência
Meios utilizados na coleta de dados de uma pesquisa salarial
ARTIGOS E TEMAS
Honorários de Sucumbência
Demonstração do Resultado do Exercício
ENFOQUES
Descontos sindicais exigem autorização individualizada do empregado
Auto de Infração – Anulação por erro na identificação do sujeito passivo
Não recebeu ou não pode ler o Boletim anterior? Reveja o Boletim Normas Legais de 12.08.2020
MODELOS
Distrato de Contrato de Parceria
Assunção de Dívidas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Plano de Contas Contábil
Gestão de Finanças Empresariais
Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil

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