Boletim Jurídico 10.01.2019

Data desta edição: 10.01.2019

NORMAS LEGAIS
Normas Legais Editadas – Dezembro/2018
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS
Quais São os Contribuintes do SEST e SENAT?
Principais Obrigações Legais, Tributárias, Contábeis e Societárias das Empresas
TRIBUTÁRIO
Créditos do PIS e COFINS Não Cumulativos
Sócios Respondem por Débitos Tributários?
TRABALHISTA
Sinopse das Principais Rotinas Trabalhistas
Tabela dos Valores do Salário Mínimo
MODELOS
Contrato de Adiantamento para Locação de Estande
Ata de Assembleia – Constituição de Associação Civil
ARTIGOS E TEMAS
Lei Institui a Organização Gestora de Fundo Patrimonial
Compra e Venda Internacional de Mercadorias – Contrato – Cláusulas Necessárias
Licitação Pública – Hipóteses de Dispensa
ENFOQUES
Cartões Ponto – Falta de Assinatura – Validade
Momento da Retenção do IRF/Salários
OPORTUNIDADE PARA VOCÊ!
Você é Autor de Obras Empresariais ou Tem Conhecimento Técnico?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão do Departamento Fiscal
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física
Para que pagar caro por boletins tributários? Conheça o Guia Tributário Online!

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