Boletim Jurídico 04.10.2018

Data desta edição: 04.10.2018

ENFOQUES
SCP deve se Inscrever no CNPJ?
Simples Nacional é Principal Pilar de Manutenção dos Pequenos Negócios
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) Entra em Produção
TRABALHISTA
Indústrias de Processamento de Hortaliças, Legumes e Frutas Podem Funcionar Inclusive em Domingos e Feriados
Acidentes de Trabalho – de Quem é a Culpa?
TRIBUTÁRIO
Custeio por Absorção Contábil
Quebras e Perdas no Estoque
Lucro Presumido – Base de Presunção – Venda de Softwares
ARTIGOS E TEMAS
Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC)
Sociedade Empresarial sem Registro
MAPA JURÍDICO
Contrato de Concessão Comercial
Anticrese
Transporte Rodoviário de Pessoas – Direito à Gratuidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Imposto de Renda – Pessoa Física
Cargos e Salários – Método Prático
Desoneração da Folha de Pagamento