Boletim Tributário e Contábil 27.04.2026

REFORMA TRIBUTÁRIA
Como Se Dará a Tributação das Holdings Patrimoniais e Familiares na Reforma Tributária?
PLANEJAMENTO FISCAL
Como Fazer o Planejamento Tributário?
IRPF – Divórcio ou Separação Conjugal – Ganho de Capital
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
ECD – Escrituração Contábil Digital ©
Simples Nacional – Opção pelo Regime ©
IRPJ/CSLL – Gastos com Reparos, Conservação e Substituição de Partes e Peças de Bens do Ativo Imobilizado ©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Tributos Diferidos ©
Aplicações Financeiras ©
Terceiro Setor – Características Básicas da Contabilidade ©
MODELOS
Modelo de Petição – Simples Nacional – Indeferimento – Opção Fora do Prazo
IPI – Modelo de Petição para Consulta de Classificação Fiscal de Mercadorias
ENFOQUES
PIS/COFINS – Lei Restabelece Isenção na Venda de Materiais Recicláveis
Simples Nacional: ISS Poderá Ser Recolhido em Guia Única de Recolhimento (DAS) Até 2032
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 22.04.2026

Boletim Tributário e Contábil 22.04.2026

FISCO X CONTRIBUINTE
PIX e Omissão de Receitas da Pessoa Física
Modelo de Defesa – Autuação Fiscal RFB – Omissão de Receitas
GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Escrituração do Contribuinte ©
ICMS – Devolução de Mercadorias – Substituição em Garantia ©
IRPF – Deduções do Imposto Devido na Declaração ©
GUIA CONTÁBIL ONLINE
ICMS e IPI Recuperáveis ©
Contribuição Previdenciária Retida sobre Serviços ©
Depósitos Judiciais ©
ENFOQUES
Simples Nacional – Adesão Para 2027 e Regime Regular do IBS e CBS – Prazo de Opção
DCTF – Transmissão e Assinatura a Partir de Abril/2026
Balanços de Ltda – Publicação Não É Obrigatória Para Arquivamento de Atos Societários
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 13.04.2026
GESTÃO FISCAL
Elevação das Alíquotas da Contribuição Previdenciária Rural a Partir de Abril/2026
Opção Pelo Simples Nacional Negada – Empresa Nova
Débitos de ICMS/IPVA/ITCMD – SC – Desconto de Multa e Juros Vai Até 30.04.2026
PLANEJAMENTO FISCAL
Ideias de Economia Tributária no Lucro Presumido

Débitos de ICMS/IPVA/ITCMD – SC – Desconto de Multa e Juros Vai Até 30.04.2026

O programa Recupera Mais, do estado de Santa Catarina, permite que contribuintes regularizem débitos até 30 de abril de 2026, garantindo até 94% de desconto em juros e multas para pagamento à vista de ICMS. Também há reduções para outros tributos: 85% no IPVA e 75% no ITCMD, com possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, conforme o caso.

A partir de 1º de maio, o programa entra em sua fase final, com condições menos vantajosas, variando conforme o tipo de débito e a forma de pagamento escolhida. Já o prazo para regularização do IPVA se estende até o final de setembro.

Os débitos elegíveis incluem: ICMS gerado até 31/03/2025, IPVA vencido até 31/12/2025 e ITCMD constituído até 31/12/2024.

Acesse a página do Recupera Mais para mais detalhes do programa

Boletim Tributário e Contábil 13.04.2026

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
Agenda Permanente de Obrigações Tributárias ©
Simples Nacional – Rendimentos Distribuídos a Sócio ou Titular ©
Reforma Tributária – IBS e CBS – Importações ©
IRPF – Declaração Simplificada ©
IRPF
Postou Luxos em Redes Sociais? Cuidado – a Receita Federal Está de Olho!
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Tributos a Compensar – Recolhimentos Indevidos ou a Maior ©
Retenções da CSLL, PIS e COFINS – Serviços ©
Vendas em Consignação ©
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Ebook Gratuito: Holding Patrimonial e Familiar
Alterações da Reforma – ITCMD e ITBI na Integralização de Capital
ENFOQUES
Publicados Convênios ICMS 38 a 52/2026
Publicados Ajustes SINIEF 4 a 14/2026
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 06.04.2026
ICMS-ST
ICMS/ST – Perfumaria, Higiene Pessoal e Cosméticos – Exclusão do Distrito Federal

Boletim Tributário e Contábil 06.04.2026

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE
DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI ©
Súmulas Vinculantes – CARF ©
IRPJ/CSLL – Baixa de Bens ou Direitos ©
AGENDA TRIBUTÁRIA
Agenda Federal de Obrigações Tributárias – Abril/2026
GUIA CONTÁBIL ONLINE
Aquisição de Softwares ©
Constituição de Empresa ©
Vendas para Entrega Futura ©
Modelo de Alteração de Contrato Social – Ltda – Incorporada ©
ORIENTAÇÕES E ARTIGOS
Fechamento de Balanço
Modelo de Defesa de Autuação Fiscal – Glosa de Despesas – IRPJ/CSLL
Como Se Defender de Autuação Fiscal
ENFOQUES
PIS/COFINS Importação – Elevação de Alíquotas – LC 224/2025
Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários – Nova Versão do Guia
Não recebeu ou não pode ler os boletins anteriores? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 30.03.2026
ICMS
Publicados Convênios ICMS 28 a 37/2026
ICMS-ST: Publicados Protocolos 28 a 35/2026