Boletim Jurídico 30.08.2018

Data desta edição: 30.08.2018

ARTIGOS E TEMAS
Dúvidas Comuns sobre o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Reforma Altera Responsabilidade de Ex-sócio por Dívidas Trabalhistas
NORMAS LEGAIS
Lei 13.711/2018 – Prevê isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres.
TRIBUTÁRIO
Ilegalidade do INSS sobre Terço de Férias
Curitiba Não Pode Cobrar ISS de Serviços Prestados Fora do Município
Receita disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web
TRABALHISTA
Caixa Divulga Cronograma do eSocial 2018/2019
Livro para Registro de Empregados
Como Fazer a Gestão da Folha de Pagamento de Forma Eficiente?
DIREITO INTERNACIONAL
“Caso Lula”: Recomendação da ONU em Comitê é de Observância Obrigatória?
ENFOQUES
Ilegalidade na Cobrança de Selos de Controle do IPI
STJ: Não Recolhimento de ICMS pode Caracterizar Crime
MAPA JURÍDICO
Associações sem Fins Lucrativos
Execução de Título Extrajudicial Cambial (Cheque)
Regime de Bens Entre Cônjuges
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual de Perícia Contábil
100 Ideias Práticas de Economia Tributária
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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