Boletim Jurídico 12.07.2018

Data desta edição: 12.07.2018

TRABALHISTA
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado
O que é a Consulta Qualificação Cadastral no eSocial?
Veja também outras temáticas trabalhistas atuais.
NORMAS LEGAIS
Reveja as principais Normas Legais Editadas – Junho/2018
Portaria MTB 496/2018 – Estabelece a homologação dos contratos de parceria entre salões de beleza e cabeleireiros, manicures e afins.
TRIBUTÁRIO
Como se Apura o PIS nas Cooperativas?
SISCOSERV – Declaração Inexata – Multa
ENFOQUES
ESocial Passa a Valer Para Todas as Empresas do País a Partir de 16 de Julho
Lavagem de Uniforme – Indenização – Empregador
ARTIGOS E TEMAS
O Caos Jurídico Provocado por um “Plantonista”
Que Tipo de Punições Juízes Podem Sofrer do CNJ?
MAPA JURÍDICO
Novação de Dívida
Modelo de Contrato: Comissionamento de Vendas
Servidões
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Contabilidade para Condomínios
Férias e 13º Salário
Controladoria Empresarial

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