Boletim Jurídico 28.06.2018

Data desta edição: 28.06.2018

PARCELAMENTOS
Informações do Parcelamento PRT Deverão Ser Apresentadas até 29/Junho
Empresas do Simples Têm até Dia 09 de Julho para Aderir a Parcelamento
PGFN Disponibiliza Painel de Parcelamentos
NORMAS LEGAIS
Instrução Normativa TST 41/2018 – Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista.
ENFOQUES
Dívida de Condomínio com Terceiro e Penhora de Bem de Família
Como Consulto a Situação da ECD?
PGR: Fim da Contribuição Sindical Obrigatória é Constitucional
TRABALHISTA
O Novo Contrato de Trabalho Intermitente
IRF sobre Participação nos Lucros – Tabela Exclusiva
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2018
TRIBUTÁRIO
Normas de Retenção do ISS
Simples Nacional – Obrigações Acessórias
ARTIGOS E TEMAS
Teletrabalho e a Possibilidade Legal de Reduzir Custos e Manter o Emprego
Fixação de Honorários Contábeis
MAPA JURÍDICO
Licenciamento de Marca – Modelo de Contrato
Sociedade em Nome Coletivo – SNC
Honorários de Sucumbência
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Reforma Trabalhista na Prática!
Desoneração da Folha de Pagamento

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