Data desta edição: 14.06.2018
NORMAS LEGAIS |
Portaria MF 277/2018 – Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF efeito vinculante em relação à administração tributária federal. |
ENFOQUES |
eSocial – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias |
Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) |
TRIBUTÁRIO |
Crédito Presumido do IPI – Exportadores |
IRF: “Come-Quotas” Pode Ser Compensado |
Empresas Beneficiadas pela Lei do Bem Ainda São Minoria no Brasil |
TRABALHISTA |
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores |
Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para Obter a Mão de Obra Que Nunca Teve |
MAPA JURÍDICO |
Contrato de Compra e Venda |
Empresário – Capacidade |
Controle de Constitucionalidade |
ARTIGOS E TEMAS |
Patrimônio de Afetação Imobiliária – Regime Tributário Especial |
Escrituração Contábil |
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
Contabilidade Tributária |
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
Manual do IRPJ – Lucro Real |