Boletim Jurídico 07.06.2018

Data desta edição: 07.06.2018

ENFOQUES
Governo Lança “Pacote Fiscal”
Receita Disponibiliza Aplicativos Para Adesão ao PERT-SN
Perguntas e Respostas – Tabela de Preços de Fretes – ANTT
NORMAS LEGAIS
Reveja as Normas Legais Editadas em Maio/2018
Despacho MTE Torna Sem Efeito Nota Técnica Sobre Contribuição Sindical
TRABALHISTA
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Contrato de Trabalho Intermitente
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2018
TESES TRIBUTÁRIAS – ISS
A Inclusão do ISS em Sua Própria Base de Cálculo
A Inclusão das Retenções Federais na Base de Cálculo do ISS
MAPA JURÍDICO
Licitação Pública – Obras e Serviços
Aquisição de Ações Próprias – S/A
Teoria da Empresa – Novo Empresário
ARTIGOS E TEMAS
Consulta Fiscal
O Código de Defesa do Consumidor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Recuperação de Créditos Tributários
Prevenção de Riscos Trabalhistas

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