Boletim Jurídico 19.04.2018

Data desta edição: 19.04.2018

DESTAQUE
Dívidas Tributárias Rurais – Caem Vetos ao Parcelamento
IRPF 2018
Rendimentos de Bens em Condomínio
Ganho de Capital – Como se Calcula?
TRABALHISTA
FGTS – Obrigação de Depósito Mesmo em Períodos Não Trabalhados
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade – Possibilidades
TRIBUTÁRIO
ICMS – Restrições aos Créditos
Retenção do INSS – Remunerações a Contribuintes Individuais
ENFOQUES
Alterada Lei da Certificação das Entidades Beneficentes de Saúde
Isenção de IR – Lucro na Venda de Imóvel – Quitação de Financiamento
IPVA – Responsabilidade do Ex-Proprietário é Limitada
MAPA JURÍDICO
Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN
Sociedade de Propósito Específico – SPE
Ação Civil Pública – Direito do Consumidor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Como Fixar Honorários Contábeis
Manual de Auditoria do Imposto de Renda
Planejamento Tributário – IPI

Sobre Portal Tributário
Informações Tributárias, Contábeis e Trabalhistas

Obrigado pelo seu comentário!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: